O Tribunal Superior do Trabalho (TST) passará a operar exclusivamente com processo digital a partir do dia 2 de agosto, quando começa o segundo semestre judiciário. A estimativa é que, quando for totalmente implantado no TST, o processo eletrônico trará uma economia anual de R$ 11 milhões.
Segundo o órgão, a redução de gastos será proveniente das despesas com correios, mão de obra terceirizada, mensageiros, papéis e outros materiais de escritório relacionados aos processos físicos.
O processo digital inclui as ações que são originalmente ajuizadas no TST e os recursos enviados pelos Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) à Corte Superior. Para isso, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho publicou ato que regulamenta a transmissão dos processos, por meio eletrônico, entre os TRTs e o TST.
O Sistema de Remessa de Peças Processuais, batizado de e-Remessa, será responsável pela realização da remessa das peças processuais digitalizadas ou produzidas em ambiente eletrônico. De acordo com o TST, o sistema poderá ser acessado pelos órgãos usuários 24 horas por dia.
Segundo informações da Secretaria de Tecnologia da Informação do TST, no dia 29 de junho foram concluídos os testes do sistema em sete TRTs. A previsão é que, a partir da próxima semana, todos os TRTs concluam os preparativos técnicos para que se habilitem à utilização do e-Remessa.
O TST informou ainda que devido à implantação do processo eletrônico cancelou uma licitação que iria realizar para aquisição de estantes para armazenamento de processos físicos. Somente com essa medida, revelou o órgão, foram economizados R$ 1,2 milhão.
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