Brasil melhora posição no ranking mundial de cibersegurança

O Brasil subiu 53 posições e passou do 71º para o 18º lugar no Índice Global de Segurança Cibernética 2020, divulgado nesta semana pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) – agência especializada em tecnologias de informação e comunicação da Organização das Nações Unidas (ONU). Entre os países da América, o Brasil está na 3ª colocação, atrás somente dos Estados Unidos e do Canadá.
 
Nesta quarta edição do levantamento, 193 países foram pesquisados ao todo. "A posição conquistada pelo nosso país demonstra o compromisso crescente do governo brasileiro para enfrentar e reduzir as ameaças à segurança cibernética, mesmo diante dos desafios enfrentados com a pandemia da Covid-19, que exigiram a rápida adaptação das atividades cotidianas e dos serviços socioeconômicos para a esfera digital. O avanço da transformação digital deve vir acompanhado da proteção aos usuários, e nós temos assegurado essa proteção", ressalta o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade.
 
Hoje, a plataforma digital do governo federal, o gov.br, já conta com 107 milhões de usuários – cerca de metade da população brasileira – e com o duplo fator de segurança para acesso aos três mil serviços digitais disponíveis ao cidadão. A segurança cibernética faz parte do eixo de Governo Confiável da Estratégia de Governo Digital 2020-2022. 

O que é avaliado
 
O Índice Global da UIT mede as ações dos países para enfrentar os riscos cibernéticos. É obtido a partir de avaliação de cinco aspectos: medidas jurídicas, técnicas, cooperativas, organizacionais e de capacitação.
 
O objetivo é aumentar a conscientização sobre os compromissos das nações em relação à cibersegurança, identificar os pontos fortes e as áreas onde são necessárias melhorias, além de compartilhar práticas atualizadas de segurança.
 
Conforme a UIT, as Nações em geral intensificaram suas estratégias de segurança após o aumento de ataques cibernéticos. A agência da ONU alerta que o mundo pode perder US$ 6 trilhões, este ano, na área de proteção de dados pessoais e financeiros em decorrência de crimes on-line.
 
O que pesou positivamente
 
Uma pontuação no Índice Global da UIT indica que o país implementou mais medidas entre aquelas avaliadas. O governo brasileiro vem avançando ao longo dos últimos anos com sua política de segurança de dados e privacidade, objetivando a maturidade cibernética.
 
"Esta conquista deve-se ao sério e intenso trabalho de equipe do governo do presidente Jair Bolsonaro. A eficácia da legislação elaborada, sempre ouvindo os diversos setores da sociedade, foi fator decisivo para se obter esse resultado. A rede de segurança cibernética, que cobre todos os órgãos e entidades públicos federais, coordenada pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), conquistou credibilidade e tem recebido adesão cooperativa de órgãos de relevo da cibernética nacional e internacional', ressalta o assessor especial de Segurança da Informação do GSI, general Oliveira Freitas. "Isso aumentou o grau de segurança de todos os participantes, elevando o conceito do Brasil no universo cibernético", complementa. 

O secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro reforça: "Trabalhamos intensamente na transformação digital do governo federal, colocando os serviços na palma da mão da população. Como em todos os países, a transição para o digital acrescentou riscos à segurança e à privacidade. Avançamos no índice pelo esforço de vários órgãos dedicados a proteger os brasileiros no ambiente digital", afirma o secretário. 

Comentários

"A aceleração da transformação digital no Brasil exige tanto a adoção, pelo Estado Brasileiro, de políticas públicas e iniciativas técnicas e regulatórias que salvaguardem a segurança cibernética, quanto a colaboração e engajamento dos demais agentes brasileiros relacionados com a operação de infraestruturas críticas e desenvolvimento de produtos e serviços seguros. A mais nova edição do Global Cybersecurity Index, pela UIT, apesar de ainda apontar gaps regionais com base em critérios bastante específicos, especialmente na África e na Ásia, também mostra os avanços dos países com relação às suas posturas nacionais.  No caso brasileiro, essencialmente em função da adoção de novos marcos legais focados na proteção de dados pessoais e na segurança cibernética, inclusive através da reorganização institucional dos trabalhos conduzidos pelo GT-Ciber da Anatel, bem como das iniciativas dos Grupos de Resposta a Incidentes de Segurança (CSIRTs) e das boas práticas e padrões de segurança desenvolvidas pelo Comitê Gestor da Internet (CGI), houve uma percepção bastante positiva da atuação nacional, promovendo o país ao terceiro lugar no ranking das Américas. Também, a nova edição trouxe, com bastante clareza, a importância central, pós-pandemia, da colaboração internacional entre os diversos atores desse ecossistema e da confiança mútua que deve ser almejada entre os estados nacionais", diz Anna Luiza Berredo, sócia da área de TMT, Privacidade & Proteção de Dados do Maneira Advogados.

"A melhora de posição no ranking pode ser entendida como resultado de uma demanda dupla: pelo lado do governo reconhecendo anos de investimentos além do necessário, e pelo lado da própria iniciativa privada, onde as empresas se preocupam cada vez mais com o ecossistema por onde as informações trafegam e que quase sempre, em algum momento pelo menos, pode envolver algum ente público", explica Márcio Chaves, sócio da área de direito digital do escritório Almeida Advogados.

Para Luiza Sato, sócia da área de proteção de dados do escritório ASBZ Advogados, "o posicionamento do Brasil no ranking mundial de segurança cibernética deve ser comemorado, pois demonstra que as ações que vêm sendo tomadas para garantir um ambiente digital seguro em nosso território vêm dando resultados. A pandemia acabou acelerando uma série de medidas, seja pelo setor público como pelo privado, para fortalecer a infraestrutura e a cultura da segurança da informação, uma vez que muitas atividades tiveram que ser migradas para o meio eletrônico e foi cada vez mais necessário prevenir e remediar os crescentes delitos virtuais. Além do aumento da conscientização da população com relação à segurança cibernética, é necessário destacar as diversas normas expedidas envolvendo o tema da segurança da informação, incluindo a Política Nacional de Segurança da Informação e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Quanto à LGPD, em agosto passarão a ser aplicáveis as sanções administrativas nela previstas, sendo esperado uma preocupação ainda maior com relação à segurança de dados pessoais."