A análise das contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) acima de R$ 20 milhões, realizadas pelos órgãos do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) em 2023, revelou uma economia nos gastos no valor de R$ 37 milhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (5/8) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Atualmente, o SISP é composto por cerca de 250 órgãos.
"Todos os órgãos devem submeter à Secretaria de Governo Digital (SGD) os processos de contratação de soluções de tecnologia da informação cujo valor estimado seja igual ou superior a 20 milhões de reais. Desta forma, conseguimos orientar esses gestores e, assim, alcançar este bom resultado", explicou o secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas.
De acordo com o secretário, esse valor de redução nos gastos foi alcançado pela orientação técnica da SGD para a aplicação das práticas que devem ser seguidas nas contratações de TIC, de forma a ampliar e qualificar a capacidade de análise dos órgãos nos processos. "Este trabalho é muito importante porque a aprovação de contratações de grande vulto tem a finalidade de assegurar maior qualidade e governança nas contratações públicas de tecnologia da informação", disse Mascarenhas.
Os órgãos devem seguir os requisitos e procedimentos para aprovação de contratações ou de formação de atas de registro de preços, conforme o definido pela Instrução Normativa SGD/MGI n° 06, de 29 de março de 2023. No último ano, foram analisados pela secretaria 39 processos de contratações acima de R$ 20 milhões.
Todos esses certames somados alcançaram o volume financeiro de R$ 4,6 bilhões, e o trabalho do MGI resultou em uma maior robustez técnica dos processos de planejamento da contratação e em uma melhor qualificação da estimativa de preços ao observar as normas publicadas pela SGD. O trabalho envolve a avaliação pormenorizada de aspectos técnicos e de compliance dos processos de contratação de soluções de tecnologia.
