O novo ministro das Comunicações, André Figueiredo, disse nesta segunda-feira, 5, que a prioridade de sua gestão será resolver a migração das rádios AM para FM e a tarifa que será cobrada pela outorga; completar a migração da TV analógica para digital; e ampliar a inclusão digital, com a ampliação do Plano Nacional de Banda Larga. "É lógico que tudo isso demanda recursos, mas ao nos convidar, a presidenta disse que essa é uma das prioridades", afirmou após a solenidade de posse, realizada no Palácio do Planalto.
Figueiredo disse que haverá mudanças na equipe. Para a secretaria executiva do Minicom, por exemplo, vai o ex-secretário executivo do Ministério do Trabalho, Francisco Ibiapina. Para os demais cargos, o ministro declarou que vai primar pela meritocracia, escolher pessoas que realmente entendam do assunto, para em curto espaço de tempo dar celeridade aos trabalhos da pasta. "O Brasil precisa aprofundar e aperfeiçoar a legislação das telecomunicações, implementar a ampliação do Plano Nacional de Banda Larga, tema em que a presidenta está muito envolvida", disse. Sobre recursos para o programa, André Figueiredo reconheceu que será preciso buscar soluções.
Para o novo ministro, é possível não haver mudanças na Telebras. "Vou conversar com Jorge Bittar, gosto muito dele", disse.
Figueiredo ainda disse que sua ida para o ministério não garantirá que o seu partido, o PDT, vote sempre com o governo. "Nós vamos manter o diálogo com os parlamentares, mas a presidenta sabe que em alguns pontos o partido não abre mão de votar contra o governo", admitiu.
Posse
Na posse, a presidente Dilma Rousseff defendeu muito diálogo dos ministros com os parlamentares, partidos e movimentos sociais. Para o ministro das Comunicações, a tarefa é de continuar aprimorando os serviços de telecomunicações, "fundamentais para integrar o nosso território e garantir a inclusão digital de nossa população", disse.
Os demais novos ministros também tomaram posse nesta segunda-feira. Ricardo Berzoini, que ocupava o Minicom, vai comandar a Secretaria de Governo; Miguel Rossetto, o Ministério do Trabalho e Previdência Social; Nilma Lino Gomes, o Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos; Marcelo Castro, o Ministério da Saúde; Aloizio Mercadante volta para o Ministério da Educação; Jaques Wagner assumiu a Casa Civil; Aldo Rebelo, o Ministério da Defesa; Celso Pansera, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Helder Barbalho, o Ministério dos Portos; e André Figueiredo, o das Comunicações.
A transmissão de posse no Ministério das Comunicações está marcada para as 15 horas desta terça-feira, 6.
Reunião e reestruturação
Ao longo do dia, aconteceram reuniões técnicas com o novo ministro no Ministério das Comunicações, o que deve prosseguir amanhã depois da transmissão de cargo, para que sejam então definidos os nomes e funções. Uma das pessoas que tem assessorado o ministro André Figueiredo e que está cotado para chefiar sua assessoria técnica é Flávio Lenz, que já ocupou a função de assessor internacional do Minicom na gestão Paulo Bernardo e foi muito atuante nas discussões sobre o desenvolvimento do Sistema Brasileiro de TV Digital.
A ênfase do novo ministro nas questões de inclusão pode criar um problema diante da estrutura que estava sendo planejada para o Minicom em função dos cortes orçamentários. Das três alternativas existentes, duas delas esvaziavam substancialmente a Secretaria de Inclusão Digital, que teria suas atribuições divididas entre a secretaria de telecomunicações e uma nova secretaria de economia e conteúdos digitais. Esse planejamento, contudo, não foi implementado por Berzoini, que optou por deixar a decisão para o novo titular da pasta.
