A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara da Câmara dos Deputados deve definir nesta terça-feira (6/11) quais serão as medidas adotadas para investigar a denúncia de que executivos da Telecom Italia teriam pago propina a parlamentares da comissão em 2003.
O presidente da comissão, deputado Julio Semeghini (PSDB-SP), se reúne com os três vice-presidentes da comissão – José Rocha (PR-BA), Paulo Bornhausen (DEM-SC) e Bilac Pinto (PR-MG) – para discutir que medidas o colegiado pode tomar e como deve encaminhar a discussão sobre a denúncia.
Na última edição da revista italiana Panorama, o ex-chefe de segurança da Telecom Italia, Giuliano Tavaroli afirma que teve conhecimento de pagamentos em dinheiro feitos a integrantes da comissão para aprovar assuntos de interesse da empresa. O dinheiro teria sido entregue a intermediários em um hotel de Brasília. Tavaroli é acusado de espionagem pela justiça italiana. Na reportagem, o ex-chefe de segurança, que cumpre prisão domiciliar, não cita os nomes dos políticos que teriam sido beneficiados pela empresa.
Semeghini disse que já está verificando todas as proposições analisadas pela comissão entre 2002 e 2003, para ver se alguma delas poderia ter favorecido a Telecom Italia no Brasil. De acordo com o parlamentar, em uma primeira análise, não foi encontrado nenhum projeto que pudesse ter beneficiado a empresa.
Apuração rápida
O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), integrante da comissão, defendeu uma apuração rápida, para evitar suspeitas sobre o trabalho da Câmara. Segundo ele, primeiro tem que ser esclarecido se a comissão votou alguma proposta de interesse da empresa. Depois, a comissão deve verificar se a votação ocorreu por meio de pagamento ilegal.
Além disso, de acordo com o parlamentar, os deputados devem analisar o comportamento da empresa no Brasil. "O mínimo a ser feito é solicitar as informações que foram publicadas na revista Panorama e pedir as informações à justiça italiana. Se essas informações forem objeto de sigilo, poderemos usar os mecanismos, como solicitar à Presidência da Câmara, ao governo brasileiro, ao Itamaraty, à representação diplomática, para verificar qual é a alternativa para que a Câmara tenha acesso a essas informações", disse Fruet.
A Telecom Italia é controladora da TIM no Brasil. Em abril, um consórcio liderado pela Telefónica adquiriu 100% do capital da Olimpia, holding que controla a Telecom Italia. As duas empresas ainda aguardam, porém, um parecer da Anatel sobre as implicações do negócio no mercado brasileiro e o envio do relatório ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Em setembro, o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, disse que a decisão sobre a compra da TIM pela Telefónica estaria concluída até o fim de outubro, o que não ocorreu.
