A Comissão de Comércio Internacional (International Trade Commission) dos Estados Unidos acatou o veredito inicial da Administrative Law Judge (ALJ) sobre a ação movida pela fabricante de chips Tessera Technologies alegando que seis concorrentes seus violaram duas patentes de chip, incluindo a Qualcomm e a Motorola. A ALJ confirmou a validade das patentes em questão e aprovou a investigação, mas afirmou que a quebra das patentes não foi feita pelos réus.
"Embora estejamos satisfeitos com a determinação inicial da ALJ, que confirmou a validade das patentes, estamos desapontados por não termos conseguido uma condenação contra essas empresas. Mas vamos rever a sentença em profundidade antes decidir os próximos passos", disse R. Henry "Hank" Nothhaft, presidente e CEO da Tessera, ao portal Cellular News. "Em termos mais gerais, convém salientar que a determinação inicial não afetará nenhum de nossos resultados financeiros. Nós não incluímos qualquer receita no nosso balanço com base no resultado dessa ação."
A decisão da ALJ, denominada "Determinação Inicial," está sujeita à fiscalização plena da ITC. Dentro de 120 dias da publicação do documento, a comissão pode confirmar, modificar ou anular a decisão da ALJ no desenvolvimento da determinação final. A Tessera e os réus terão a oportunidade de fornecer mais informações à ITC.
Além da Motorola e da Qualcomm, são acusadas a ATI Technologies, a Freescale Semiconductor, a Spansion e ST Microelectronics.
- Sentença favorável
