A Ericsson não está satisfeita com os sinais do governo em relação ao rumo que poderá se dado à política industrial brasileira. A companhia discorda da exigência de patamares mínimos de compra de produtos nacionais colocados em editais da Anatel, como foi feito no edital de 3,5 GHz, medida que considera uma reserva de mercado, especialmente em se tratando de compras de empresas privadas. "O que a gente não gosta é política de desenvolvimento através de política de compras. Nas compras públicas, cada governo faz o que quer; nas compras privadas, não", afirma o vice-presidente de marketing para América Latina e Caribe, Lourenço Pinto Coelho.
O executivo esteve reunido nesta segunda, 5, com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, ao lado do presidente da companhia, Sérgio Quiroga, e do diretor de assuntos regulatórios, Ricardo Tavares.
Tavares explica que a Portaria 950/2006 do MCT, que estabelece os requisitos para que um produto seja considerado com desenvolvimento nacional, exige que o produto seja interiramente desenvolvido no País. Por este motivo, a portaria, segundo Tavares, exclui produtos de empresas como a Ericsson que, segundo ele, é a maior investidora em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) de telecom no Brasil, tendo investido nos últimos 10 anos mais de R$ 1 bilhão nessa área.
A Ericsson, assim como outras multinacionais, desenvolve seus produtos de forma descentralizada, onde cada centro de P&D fica responsável por uma parte do desenvolvimento de determinado produto. O Brasil abriga um dos 16 centros de P&D da Ericsson espalhados pelo mundo. "Um pedacinho aqui tudo bem, mas não tudo", afirma o presidente da companhia Sérgio Quiroga.
O receio da Ericsson é que medidas de incentivo ao desenvolvimento nacional baseadas na Portaria 950/2006 sejam aplicadas em outros editais, como o edital de 2,5 GHz que será lançado em 2012. Além disso, a Anatel discute um regulamento de pesquisa e desenvolvimento que deteria dispositivos semelhantes ao do edital de 3,5 GHz, mas os excecutivos da Ericsson garantem que esse assunto não foi tratado com o ministro, já que não existe ainda uma proposta formal da agência.
Alternativa
Ao invés da Portaria 950/2006, a companhia defende a utilização das regras do Processo Produtivo Básico (PPB) para o incentivo da indústria nacional. O argumento de Ricardo Tavares é que o PPB fortalece a indústria nacional na medida em que exige das companhias o investimento de 5% da receita do produto em P&D. "A Portaria 950 é frágil. Ela exclui empresas como a Ericsson. Nossa mensagem é pela utilização do PPB, que é um instrumento que está dando certo", afirma Tavares. A Ericsson produz ERBs com o benefício do PPB.
4G
A companhia está otimista, contudo, em relação às vendas de equipamentos para as redes de quarta geração (4G), mesmo com essa incerteza sobre eventuais privilégios aos equipamentos desenvolvidos no Brasil. "Nós não entramos para perder em lugar nenhum", garante Sergio Quiroga. Segundo ele, hoje a empresa tem cerca de 40% do mercado de 3G no Brasil. A entrada do LTE dará mais fôlego para as operadoras que hoje sofrem com congestionamento das suas redes móveis. Além disso, o custo por MB trafegado é mais baixo, além de ter maior eficiência espectral. "O 4G já nasce preparado para carregar muita carga", afirma Quiroga.
