Empresas brasileiras com projetos inovadores já podem se candidatar aos recursos da chamada pública do Programa de Subvenção Econômica 2009. Ao todo, serão disponibilizados R$ 450 milhões para o desenvolvimento de produtos, processos e serviços em seis áreas estratégicas: tecnologias da informação e comunicação, biotecnologia, saúde, defesa nacional e segurança pública, energia e desenvolvimento social. Os recursos da subvenção são não-reembolsáveis, ou seja, as empresas não precisam devolver o dinheiro recebido.
A seleção dos candidatos ocorrerá em uma única etapa. A empresa tem que apresentar o projeto detalhado até 27 de março. Para isso, deve preencher o formulário eletrônico que estará disponível no site da Finep a partir do dia 12 próximo. As empresas também devem informar os impactos econômicos e sociais do projeto e a qualificação da equipe executora.
O valor mínimo de cada proposta será de R$ 500 mil, para micro e pequenas empresas, e de R$ 1 milhão para média e grande empresa, até o máximo de R$ 10 milhões, com prazo de execução de 36 meses. Haverá, ainda, uma contrapartida que ficará entre 5% e 20% do valor total do projeto no caso de empresas menores, e entre 100% e 200% para empresas de médio e grande porte.
O cálculo da contrapartida da empresa será calculado pela Finep levando em consideração o faturamento global do grupo econômico ao qual ela está vinculada. No caso de grandes empresas, será exigida, ainda, uma declaração de que o seu principal laboratório de pesquisa, na área específica do projeto a ser desenvolvido, está localizado no Brasil.
Além do enquadramento do projeto nos temas específicos das seis áreas definidas no edital, a comissão julgadora levará em consideração o grau de inovação da proposta em relação a outras soluções existentes, o impacto no mercado, a importância para a sociedade e a capacidade técnica da equipe envolvida no desenvolvimento do produto, serviço ou processo.
Ainda segundo o edital, 40% dos recursos apoiarão empresas de pequeno porte e 30% do total serão destinados às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Apenas no caso de não haver demanda qualificada nessas regiões, os recursos serão remanejados para apoio aos demais projetos aprovados.
Este é o quarto edital de subvenção lançado pela Finep. Até o momento, já foram disponibilizados nos três últimos editais cerca de R$ 1 bilhão para mais de 500 projetos.
O edital está disponível no endereço www.finep.gov.br//fundos_setoriais/subvencao_economica/editais/Subvencao_2009.pdf.
- Chamada pública
