Os usuários dos serviços de telecomunicações pagaram no ano passado R$ 64 bilhões em tributos, o que representa um crescimento de 6% em relação a 2015, de acordo com balanço da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil). Isso significa que a cada hora foram pagos R$ 7 milhões em tributos, no ano passado.
Não só o valor total vem crescendo, mas também o peso que os tributos têm nas contas de serviços de telefonia fixa e celular, banda larga e TV por assinatura. Em 2016, os tributos representaram 47% da receita líquida, contra 43% do ano anterior. Numa conta de celular, por exemplo, em que o serviço prestado seja de R$ 10,00, o valor total a ser pago pelo usuário é de R$ 14,70, em função dos tributos. Em alguns Estados, essa conta é ainda maior, chegando a R$ 16,80, de acordo com a alíquota do ICMS que é diferente em cada unidade da federação: de 25% a 35%.
O aumento do peso dos tributos é ainda mais relevante se considerarmos que a base de serviços de telecomunicações teve uma redução significativa no ano passado, com a perda de 15 milhões de clientes. Desde 2002, os tributos sobre esses serviços já somam R$ 681 bilhões. Esse volume de impostos é resultado de uma das maiores cargas tributárias do mundo incidente sobre serviços fundamentais para o desenvolvimento de uma nação, como é a banda larga, por exemplo.
Entre os tributos, o que tem o maior impacto nas contas de serviços de telecomunicações é o ICMS, recolhido pelos governos estaduais. No ano passado, foram arrecadados R$ 34 bilhões em ICMS, o equivalente a 8,4% de tudo o que os Estados arrecadam com esse imposto.
Também são repassados aos cofres públicos recursos dos fundos setoriais de telecomunicações, que em 2016 somaram R$ 4,6 bilhões. Foram recolhidos R$ 2,6 bilhões para o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), R$ 1,4 bilhão para o Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) e R$ 617 milhões para o Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel). Além disso, foram recolhidos R$ 1 bilhão para a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) e R$ 100 milhões para a Contribuição para Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP).
A Telebrasil entende que a massificação do acesso aos serviços de telecomunicações, especialmente os em banda larga, deve ser incentivada pela desoneração tributária, especialmente o ICMS. Com menos impostos, os serviços ficariam mais acessíveis ao cidadão e às microempresas, permitindo a inclusão social mais rápida de mais brasileiros e, com isso, aumentando o potencial da produção e a melhor distribuição da riqueza nacional.
