O governo brasileiro está aperfeiçoando os sistemas que cuidam da supervisão ocupacional e cadastro de famílias para fins de reforma agrária. Desenvolvido pelo Serpro para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o aplicativo PGT Campo substitui o antigo Titula Brasil, trazendo novas funcionalidades que facilitam levantamentos para fiscalização e monitoração fundiária. A ferramenta tecnológica apoiará o programa "Terra da Gente" que prevê, de 2023 a 2026, incluir 295 mil famílias no Programa Nacional de Reforma Agrária.
"O aplicativo passou por uma atualização tecnológica que melhora tanto a sua confiabilidade quanto o tempo de resposta", explica Rodolfo Martins, gerente da divisão que cuida de soluções digitais fundiárias do Serpro. "É mais uma etapa do processo de transformação digital do Incra e atende a demandas importantes da autarquia", complementa Vladimir Silva de Lima, assessor da presidência da autarquia federal.
O Programa "Terra da Gente" prevê formas de obtenção de terras para a inclusão de famílias no Programa Nacional de Reforma Agrária, além da regularização de mais de 140 mil famílias de ocupantes em assentamentos já existentes. A ideia é solucionar conflitos agrários que vêm se arrastando há décadas, promover a paz no campo e, ainda, contribuir com o aumento da oferta de alimentos saudáveis para a população em geral.
Passo a passo
O Titula Brasil precisa ser desinstalado, ainda que tenha sido atualizado automaticamente. Para obter o PGT Campo é necessário acessar o endereço pgtcampo-incra.serpro.gov.br e fazer o login com sua conta Gov.br. Em seguida, clique no ícone do celular, na barra superior da página, para fazer o download para os sistemas Android ou IOS.
O ambiente web do PGT Campo também traz novidades, como a criação de um "card" específico para o plano de cadastro de famílias. Nos planos de cadastro de famílias será possível cadastrar a área de interesse com o código CTCA, nos casos de áreas de conflito, ou com a identificação do nome do território, nos casos de territórios quilombolas. Não há mudanças para elaboração dos planos de reforma agrária.
