A Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública na quarta-feira, 8, para discutir a possibilidade de intervenção da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na Telefônica por descumprimento de direitos dos consumidores.
O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que propôs o debate, lembra que a empresa vem descumprindo com seu dever de prestar serviços com qualidade e regularidade. "Nos últimos três anos, a empresa foi líder de reclamações junto ao Procon de São Paulo. Só no ano passado, foram 3.615 reclamações, o que corresponde a 13,03% do total de reclamações recebidas", comentou.
Sampaio apontou que as reclamações contra a empresa são recorrentes, e a Comissão de Defesa do Consumidor já realizou outras audiências para discutir o problema. "Infelizmente, até hoje, nada de efetivo ocorreu", afirmou.
O deputado avalia que a maior parte das reclamações se referem a cobranças abusivas, recusa de prestação de serviço, vício de qualidade e cláusulas contratuais abusivas, entre outras. Segundo ele, vários processos na Justiça contra a empresa já tem decisões favoráveis aos consumidores.
Entre os convidados a participar do debate estão o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg; o diretor executivo do Procon de São Paulo, Roberto Pfeiffer; e o presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente da Silva. As informações são da Agência Câmara.
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