A privatização do setor de telefonia no Brasil, há dez anos, não trouxe menor custo para a telefonia fixa local. O preço ainda alto das tarifas decorre da falta de concorrência das empresas, na opinião do conselheiro da Anatel, Pedro Jaime Ziller. "A falta de concorrência é responsável pelo preço estar nessa altura, não tenho dúvida nenhuma", disse.
No contexto da privatização da telefonia no Brasil, o governo não conseguiu prever o grau de concentração desse mercado, na avaliação de Ziller. Atualmente, 95% dos serviços de telefonia fixa estão nas mãos das concessionárias em cada região do país. De acordo com Araújo, o governo subestimou essa concentração, já que esperava que, em 2003, 15% do mercado local estariam nas mãos das chamadas empresas espelho. "Elas ainda não têm 6% dos mercados locais."
Ziller comentou que, se há suspeita de cartelização no setor, ele espera que o Conselho de Administração e Defesa Econômica (Cade) tome providências. "Espero que o Cade não permita a cartelização. De nossa parte nós estamos tendo o cuidado para evitar a concentração na propriedade. Na cadeia de controle é possível evitar que um grande investidor detenha duas ou três empresas dentro do Brasil. Do ponto de vista da propriedade, nós seguramos".
O conselheiro da Anatel afirmou que na telefonia móvel está estabelecida a concorrência, mas na telefonia fixa há concorrência apenas nas chamadas de longa distância. Ziller lembrou que, depois que o cliente passou a ter a opção de escolher o código da prestadora de serviço nas ligações interurbanas, o preço caiu. "Dando nome aos bois, a Telemar compete pouco na área da Telefônica, a Telefônica compete pouco na área da Brasil Telecom e assim sucessivamente. Mas todas competem em suas áreas com a Embratel ou Intelig."
O alto preço da infra-estrutura para prestar o serviço de telefonia fixa é o principal fator para a falta de concorrência, na avaliação do conselheiro. "A parte mais cara da telefonia fixa é a parte de rede. Porque não tem concorrência? Porque se precisa de muito capital, cujo retorno é em longo prazo. O investidor não quer saber de um retorno tão a logo prazo assim", disse Ziller.
É nesse ponto que as empresas que passaram a explorar a telefonia no Brasil a partir da privatização obtiveram vantagens que servem de base para toda a sua superioridade diante das demais. A rede básica que foi montada no Brasil antes da privatização foi feita com capital nacional.
"O plano de expansão foi feito para garantir a implantação dessas redes. As empresas, quando entraram em 1997, já tinham 17 milhões de assinaturas funcionando. Assinaturas pagas mensalmente. Quem pagou a rede daí pra frente foi o capital de giro gerado pela empresa a partir da estrutura já existente. Imagine: o preço da assinatura era de aproximadamente R$ 10. São R$ 170 milhões por mês. É bem mais fácil do que começar do zero", ressaltou Ziller.
Com informações da Agência Brasil.
