O Brasil vai desenvolver um projeto piloto do Registro de Identificação Civil (RIC) para emitir até o fim deste ano 100 mil documentos de identificação civil digital. A informação é do diretor do Instituto Nacional de Identificação (INI), da Polícia Federal, Marcos Elias Cláudio de Araújo. Ele disse que o novo documentos de identificação civil digital levará nove anos para atingir os mais de 190 milhões brasileiros.
Com a nova identidade civil, as unidades da federação passarão a acessar um banco de dados nacional, no qual serão incluídas as informações essenciais e as impressões digitais de cada cidadão.
No primeiro momento, o RIC não substituirá o documento do Registro Geral, mais conhecido como RG ou carteira de identidade. O novo documento terá uma numeração diferenciada que, ao longo do tempo, substituirá a antiga.
O documento funcionará nos moldes de um cartão de crédito. Ele será inserido dentro de uma máquina e o cidadão colocará sua impressão digital. Isso impedirá que, em caso de furto ou perda, o documento possa ser utilizado por outra pessoa. Esse novo tipo de identificação substituirá outros documentos e terá funções que ainda serão definidas.
De acordo com o diretor do INI, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer que, nas próximas eleições, o cartão já seja utilizado. "Isso possibilitará que se faça uma eleição desvinculada da urna, ou seja, o eleitor poderá votar em qualquer parte do país", explicou Araújo.
O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, deu posse na quinta-feira, 5, ao Comitê Gestor do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil, formado por membros dos ministérios e representantes dos estados.
A participação dos estados e do Distrito Federal se dará por adesão. Até o momento, apenas os estados de São Paulo e de Minas Gerais mostraram-se contrários à mudança. Segundo o ministro, houve incompreensão do papel da União na expedição do documento. "Temos certeza que todos os estados se integrarão neste projeto. Alguns achavam que o governo federal centralizaria a expedição de documentos, mas não é verdade. Os estados detêm a prerrogativa de expedir o documento de identidade e continuarão com ela", destacou. As informações são da Agência Brasil.
- RG
