A Anatel e as concessionárias da telefonia fixa local ? Brasil Telecom, CTBC, Oi, Sercomtel e Telefônica ? assinaram nesta quinta-feira (6/9) o termo de obrigações de universalização que prevê a instalação de terminais para surdos (TTS) em 782 instituições que assistem pessoas com deficiência auditiva.
Conforme já anunciado, os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) destinados para o projeto, para cobrir os custos que não poderão ser recuperados com a exploração eficiente do serviço, são de cerca de R$ 1,3 milhão, em um período de cinco anos. O Fust cobrirá os custos de instalação de uma linha fixa nas sedes das instituições beneficiárias e dos TTS, além da isenção da assinatura básica. É a primeira vez que serão utilizados recursos do fundo desde que foi criado no ano 2000.
A comunicação das pessoas com deficiência auditiva será possível por meio de mensagens enviadas e recebidas utilizando-se o TTS. O Terminal possui visor e teclado acoplados, que permitem o envio das mensagens de texto. As concessionárias terão 90 dias para instalar os terminais telefônicos em 30% das instituições. Em seis meses, a cobertura deve chegar a 60% das entidades. Após nove meses, todos os terminais devem estar instalados e funcionando.
Segundo o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, a utilização do Fust inaugura um novo tempo em favor dos brasileiros com deficiência. Ele enfatizou o desafio de atender com os serviços de telecomunicações todos aqueles que fazem parte dos 15% da população com algum tipo de deficiência.
