Os usuários dos serviços de telefonia já pagaram nos seis primeiros meses de 2011 mais de R$ 22,5 bilhões em impostos, que incidiram diretamente sobre a conta de telefone. É essa a conta que está sendo divulgada pelo SindiTelebrasil.
De acordo com balanço do segundo trimestre feito pela associação, o total de impostos pagos no primeiro semestre de 2011 é 6,4% superior ao mesmo período do ano passado, quando foram recolhidos aos cofres públicos R$ 21,2 bilhões em tributos sobre os serviços de telefonia. Esse recolhimento, não considera os impostos que incidem sobre a atividade econômica das prestadoras.
Segundo a associação, os impostos representam em média 42% dos preços dos serviços de telecomunicações.
Em alguns Estados esse valor pode chegar a 67% do que é pago pelo serviço.
Do montante de tributos arrecadados no primeiro semestre de 2011, mais de R$ 15 bilhões foram de ICMS, o que corresponde a 11% do total recolhido pelos Estados com o imposto.
Fundos setoriais
Além dos tributos, incidem também sobre os serviços de telecomunicações encargos setoriais, como o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), o Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) e o Fundo de Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel). De janeiro a junho deste ano, foram repassados aos cofres públicos R$ 4,331 bilhões para os três fundos.
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