Em ofício encaminhado nesta sexta-feira,6, ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Dataprev destacou a infraestrutura de tecnologia que possui para garantir os níveis necessários de segurança às informações de cidadãos brasileiros sob sua guarda. A empresa defendeu ainda a continuidade do processo licitatório para a contratação de solução de multibiometria, que pretende facilitar o cumprimento da exigência anual de prova de vida do INSS.
Em resposta à carta de notificação do Idec — em que o instituto requeria suspensão da licitação para aquisição de tecnologia de reconhecimento facial em virtude de supostos vazamentos de dados — a Dataprev informou que conta com um robusto sistema de segurança e proteção de informações, operando com processos, pessoas e tecnologia em um perímetro de segurança tecnológica formado por diversas camadas de proteção de dados.
Além disso, a empresa ressaltou que todos os modelos de disponibilidade das soluções tecnológicas são aderentes aos atos normativos emanados pelo Ministério da Economia e pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, assim como demais normas existentes para disciplinar a guarda, o processamento e o trânsito de informações de Governo. Cita, ainda, que trabalha, desde já, para atender aos termos impostos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que deverá entrar em vigor a partir de agosto de 2020.
O ofício fala do Programa de Segurança Cibernética como o exemplo mais recente da atuação estratégica da Dataprev no sentido de mitigar os riscos relacionados a vazamento de informações. O programa é composto por projetos acompanhados mensalmente pelo Conselho de Administração e pelo Comitê de Auditoria Estatutário da empresa. O texto ressalta também que os data centers da empresa foram implementados observando os mais altos padrões tecnológicos disponíveis, que fornecem à Dataprev e a seus clientes garantias de segurança física e lógica, possuindo, ainda, o selo de qualidade TIER 3 do Uptime Institute Professional Services.
"Assim, pelo que se pode perceber, não é razoável atribuir o vazamento de dados de beneficiários do INSS a possíveis falhas de soluções tecnológicas da Dataprev, pois – como se demonstrou –, a empresa garante os níveis necessários de segurança às informações gerenciadas. Se há eventuais vazamentos de dados e fraudes, trata-se de casos pontuais e específicos de desvio de conduta ética, que são alvo de enfrentamento pelas autoridades competentes, dentre elas o Ministério Público e a Polícia Federal", diz o documento.
Prova de vida – A empresa informou ainda ao Idec que não vislumbra impedimentos à continuidade da preparação da licitação para contratação de solução de tecnologia de multibiometria. O processo está em fase de consulta pública e conta com rigorosas obrigações de sigilo e inviolabilidade, em que as empresas participantes não têm qualquer acesso aos dados dos cidadãos.
A contratação da solução tem como objetivo possibilitar o uso de biometria digital e facial para a realização da prova de vida pelos 35 milhões de beneficiários do INSS. Atualmente, a comprovação é obrigatória e feita anualmente. Com a tecnologia, os idosos poderão cumprir a exigência sem precisar se deslocar até uma agência bancária, beneficiando principalmente aqueles com dificuldades de locomoção. A tecnologia pretende, também, ser mais um importante instrumento de combate à fraude.
O ofício encaminhado ao Idec pode ser acessado pelo Portal Dataprev: http://portal.dataprev.gov.br/em-resposta-ao-idec-dataprev-reafirma-seguranca-de-dados-e-beneficios-da-biometria
