O ministro das Comunicações, Hélio Costa, anunciou que o Ministério das Comunicações fará nova licitação para ampliar e aperfeiçoar a prestação de serviços pelo Programa Governo Eletrônico ? Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac). A publicação do edital está prevista para dezembro deste ano e o processo será na forma de pregão.
O valor estimado para os contratos de conectividade e data center é de R$ 4,8 milhões mensais e de R$ 435 mil mensais para o contrato de capacitação de implementadores, contra os R$ 3,2 milhões mensais que são gastos hoje. ?No entanto, a velocidade média da internet será aumentada em 75% e o número de pontos de acesso será mais que duplicado?, afirmou o ministro.
O novo contrato substituirá o que está em vigor hoje, firmado com a empresa Vicom em janeiro de 2005 e duração até julho de 2007. Hoje o Gesac conta com 3.258 pontos de presença em 2.057 municípios, com atendimento mensal de 4 milhões de usuários. A perspectiva é que, com a ampliação, o programa alcance, até fevereiro de 2008, 10 milhões de pessoas por mês, com 7,1 mil pontos de presença em todos os municípios brasileiros.
Para otimizar os recursos e aumentar o número de pontos, o novo modelo de contratação foi dividido em dois setores: um sistema terrestre e outro por satélite. ?Foi detectado em várias cidades brasileiras, como Belo Horizonte e Rio de Janeiro, por exemplo, que onde se tinha conexão por satélite, ao custo de R$ 1,2 mil, às vezes havia uma conexão banda larga por cabo na porta, a R$ 70 por mês?, disse Costa.
A intenção do Ministério com o novo modelo é adotar três contratos simultâneos: um para a região onde predomina a conectividade terrestre, outro para a conexão por satélite e um terceiro para contratação de operadores de inclusão digital, com capacitação dos implementadores do projeto. A proposta de edital foi apresentada à Controladoria Geral da União (CGU) e ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Segundo o ministro Hélio costa, a idéia é ter a participação de um representante da CGU, um do TCU e um de cada órgão integrante do programa no dia do pregão, previsto para janeiro de 2007, a fim dar maior lisura e agilidade ao processo de contratação.
