Cade aprova acordo que prevê produção de memórias flash pela Multilaser para a Sony

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrição, acordo entre a Sony e a Multilaser, no qual a empresa brasileira prestará os serviços de manufatura de USB Flash Drives (pen drives) e Cartões microSD para a companhia japonesa, pelo prazo de dois anos. Nos termos acordados, a Multilaser produzirá e entregará os produtos conforme as especificações técnicas encaminhadas pela contratante que, a partir de então, comercializará as unidades produzidas por conta própria e sob marca de sua titularidade (Sony).

Para o Cade, embora as duas empresas  atuem no mercado nacional de comercialização de pen drives, cartões de memória, dentre outros produtos que não são objeto do contrato, não há risco concorrencial porque a operação não prevê aquisição de ativos, transferência relevante de tecnologia ou know-how e tampouco o acréscimo de participação de mercado, na medida em que ambas as empresas continuarão a atuar no mercado de modo independente. O entendimento do órgão antitruste é de que a Sony tem participação modesta no mercado de memória flash como um todo. "Saliente-se que o presente caso não permite que as participações de ambas as partes sejam simplesmente somadas, pois não há concentração de market shares, com consequente agregação de carteira de clientes. Trata-se tão somente de contratação de capacidade produtiva", salienta, no parecer.

Na avaliação do Cade, a operação não traz risco competitivos porque a Sony não representa, no Brasil, um player com força suficiente para se valer da redução de capacidade ociosa da Multilaser em favor de suposto exercício de poder de mercado e a Multilaser mantém sua capacidade de rivalidade em patamares assemelhados antes e depois da operação. Além disso, considera que a agregação de capacidade produtiva na forma de utilização dos ativos por parte da Sony não significa alteração significativa na estrutura de oferta, ainda que se considerasse que a capacidade adicionada se convertesse plenamente em market share para a Sony (acréscimo de capacidade de produção de 30 mil unidades).

Por fim, a temporariedade do contrato torna precária a condição eventualmente adquirida pela Sony em decorrência da operação, vê a autarquia. Atualmente, a Sony importa 54,5% dos cartões microSD ofertados.