Minas Gerais (MG) é o primeiro estado a alcançar a marca de duas milhões de novas Carteiras de Identidade Nacional (CINs) emitidas para a sua população. Em segundo lugar, está o Rio Grande do Sul (RS), com quase de 1,7 milhão de emissões. Já o terceiro estado que mais expediu foi o Rio de Janeiro, com mais de 1,4 milhão de CINs. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (6/12) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
"Esses números são importantes porque a CIN é um instrumento de cidadania, sua base de dados será fundamental para ofertamos melhores serviços públicos para todas as pessoas", explica o secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas. Até o momento, já foram emitidas mais de 16,6 milhões de CINs em todo o Brasil. Uma das principais novidades da CIN é possuir padrão nacional e número único, que é o CPF.
Além disso, a nova carteira reduz as fraudes e melhora os cadastros administrativos, possibilitando, inclusive um melhor planejamento de políticas públicas. Segundo o secretário, a CIN vai acompanhar todo o ciclo de vida dos cidadãos, do nascimento até o óbito.
"Vamos poder ofertar serviços públicos de acordo com a jornada de vida das pessoas, elas terão a impressão de que tem um governo só para elas quando interagirem com a administração pública", acrescenta Mascarenhas. No futuro, serviços públicos ou benefícios sociais em áreas como previdência, trabalho, assistência, saúde e educação poderão ser concedidos de forma automática.
Infraestrutura
Toda essa transformação dos serviços públicos será possível pela construção de uma Infraestrutura Pública Digital (IPD) voltada para a identificação. A proposta é alinhar a CIN com o GOV.BR, onde é possível identificar as pessoas em meios digitais. Atualmente, essa plataforma do governo federal possui mais de 162 milhões de usuários e possibilita o acesso a mais de 4.300 serviços digitais.
Uma IPD é composta por um conjunto de sistemas digitais compartilhados que devem ser seguros e interoperáveis. Esses sistemas podem ser construídos a partir de especificações e padrões abertos, para ofertar acesso equitativo a serviços públicos e privados em escala social.
Como emitir
A emissão do novo documento pode ser agendada nos Institutos de Identificação dos Estados e do Distrito Federal. Para isso, é necessário que as pessoas levem as suas certidões de nascimento/casamento para a emissão da CIN. O prazo para que todos os brasileiros tirem a sua nova identidade vai até 2032. Acesse o gov.br/identidade e saiba como emitir a sua CIN em seu estado.
