O Tribunal de Contas da União (TCU) paralisou a licitação realizada pelo Ministério da Educação (MEC)para a compra de 150 mil notebooks do programa Um Computador por Aluno (UCA). O órgão pediu vistas ao edital de licitação, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por supostas irregularidades no pregão eletrônico, especialmente em relação à configuração dos equipamentos.
As suspeitas são tanto em relação às exigência do FNDE quanto em sobre os computadores apresentados pelas empresas.
De acordo com o MEC, as respostas aos questionamentos do TCU estão sendo finalizadas e serão enviadas até esta quinta-feira, 8, data limite para o órgão se pronunciar.
Apesar da paralisação, o MEC diz que a decisão do TCU é de praxe e, por isso, tem a expectativa é de que o órgão libere o prosseguimento do processo em breve. A partir da semana que vem, o MEC acredita que já poderá retomar os testes de adequação às especificações dos laptops da Comsat, empresa que venceu o pregão, oferecendo computadores da indiana Encore.
O ministério não acredita que os questionamentos do TCU trarão maiores problemas para a continuidade do edital e não teme que este seja cancelado pela segunda vez, como ocorreu no início do ano passado. Tanto, que manteve os prazos para a entrega dos laptops às instituições de ensino.
O edital prevê a compra de 150 mil notebooks que serão repassados para 300 escolas públicas, como parte do programa governamental.
- Sinal vermelho
