O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) pode tornar-se mais ambicioso em 2011. Depois de um encontro com a presidenta Dilma Rousseff nesta sexta, 7, o novo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, contou que o governo pretende discutir também a participação das empresas estaduais de energia elétrica no plano de expansão da Internet no Brasil. Muitas da concessionárias de distribuição de energia elétrica possuem rede própria de fibras ópticas e poderiam colaborar com o projeto. Os casos mais célebres são os da Copel e da Cemig.
"O que queremos garantir é o uso pleno de todas as redes disponíveis do governo nas elétricas federais e estaduais", afirmou Paulo Bernardo. Obviamente, essa intenção depende de uma negociação com os governos estaduais e prefeituras, que em diversos casos são sócios das distribuidoras locais de energia elétrica. Essa negociação ainda não tem data para começar.
Isso porque o governo está voltado no momento em arrematar um modelo de remuneração para as elétricas federais que entrarão no PNBL cedendo suas redes à Telebrás. "O ministro Lobão (Edson Lobão, de Minas e Energia), me visitou há dois dias para uma discussão sobre ese assunto. Tudo está bem avançado", afirmou Bernardo. "Mas precisamos ver como vai remunerar (as elétricas), porque haverá contratos de cessão dessa rede à Telebrás e é evidente que nós achamos que tem que remunerar", complementou o ministro das Comunicações.
A participação das grandes empresas de energia elétrica estatais no PNBL é um dos pontos-chave do projeto. A ideia é que a Telebrás gerencie, além da rede da Eletronet, as fibras ópticas da Petrobras, Furnas, Chesf, Eletronorte e Eletrobrás. Segundo Bernardo, os convênios para a cessão das redes à Telebrás devem ser firmados até abril deste ano, quando já deverá estar acertada a forma de remuneração das elétricas.
Hoje, as empresas do setor elétrico já fornecem suas redes a empresas de telecomunicações por meio de subsidiárias, usando a tabela da Anatel de Exploração Industrial de Linha Dedicada (EILD) como parâmetro para cobrança dessa oferta. Mesmo grandes concessionárias de telecomunicações possuem contrato com elétricas, especialmente no Norte do país, onde a Eletronorte tem a maior rede de fibras disponível no momento. A estimativa é que, com a cessão de todas essas redes à Telebrás, a estatal conte com uma malha de aproximadamente 30 mil km em fibras ópticas para a execução do PNBL.
Negociações até abril
Mais uma vez, o ministro Paulo Bernardo fez questão de destacar o empenho pessoal da presidenta Dilma Rousseff em acelerar o PNBL neste ano. "A presidenta quer uma gestão fortemente focada no plano de banda larga. Ela reafirmou a determinação que me fez em dezembro de que a gente deve dar prioridade ao plano", relatou o ministro. Para ilustrar a disposição da presidenta com o projeto, Bernardo contou que sequer precisou fazer a apresentação que havia preparado sobre o PNBL. "Desisti quando vi que ela entende mais do que eu desse assunto."
A meta do governo é aparar as arestas do projeto até abril deste ano. O ministro Paulo Bernardo iniciará na próxima semana uma "bateria de conversas", onde pretende ouvir o posicionamento de cada um dos setores envolvidos e cobrar ações. Novamente, Bernardo explicou que a base do plano será o uso da Telebrás, mas que também haverá parcerias com "grandes e pequenas empresas". O foco é dinamizar a oferta de banda larga no país, atendendo especialmente a chamada "nova classe média". "Existe essa nova classe média que cada vez mais está sedenta, ávida por novas mídias", afirmou o ministro. "Esse é um projeto que é fundamental para o crescimento sustentável do país."
PNBL X PGMU
Paulo Bernardo evitou misturar a aceleração do PNBL às negociações das novas obrigações das concessionárias de telefônica fixa que compõem o Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU). Apesar de ambas as negociações terem o mesmo prazo de resolução – abril deste ano – e o mesmo objetivo – ampliar a rede de banda larga – Bernardo tratou das conversas de forma separada na entrevista concedida após o encontro com a presidenta Dilma Rousseff. "Nós também vamos discutir o PGMU. Em questão de banda larga, nós queremos, também em abril, ter uma discussão sobre isso", afirmou o ministro. O PGMU precisa ser finalizado nos próximos três meses para que o governo possa cumprir o prazo de edição dos novos contratos de concessão, reagendado para 2 de maio deste ano.
Estratégia equivocada
Paulo Bernardo criticou o que chamou de "estratégia equivocada" das grandes prestadoras de serviços de banda larga no país. "Eu considero que há uma estratégia das empresas no Brasil, a meu ver equivocada, de oferecer o serviço a menos pessoas e cobrar mais caro delas", analisou o ministro, que agora quer que as empresas foquem na massificação como meio de expandir suas receitas mesmo cobrando preços mais baixos. Até que essa negociação se conclua, o foco parece estar no fortalecimento da Telebrás.
Bernardo mostrou tranquilidade com relação às verbas para a estatal e chegou a brincar com seu passado recente de ministro do Planejamento, responsável pela liberação dos recursos à Administração Pública Federal. "A última pessoa que pode reclamar de orçamento agora seria eu." O ministro explicou que desde de 2010 há um pedido de suplementação de R$ 600 milhões para reforçar o caixa da empresa neste ano, que não foi aprovado no Congresso. No entanto, a empresa já conquistou aproximadamente R$ 273 milhões adicionais para usar neste ano. Com esse acréscimo, o caixa da empresa estaria em 2011 em torno de R$ 800 milhões, somando as suplemetações realizadas no ano passado com a capitalização feita no início de 2010.
- Plano Nacional de Banda Larga
