A Rede de Informações Digitais do Poder Judiciário, batizada de Consórcio BDJur, implementada na gestão do ministro Edson Vidigal na presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), conta agora com a participação da Justiça Federal no Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Ceará, Fortaleza, Rio Grande do Norte, Sergipe, Alagoas, Paraíba e Piauí.
Os Tribunais Regionais Federais assinaram o acordo de cooperação técnica com o STJ para implantação desse sistema em seus respectivos órgãos. As instituições se juntam ao STJ e ao Conselho da Justiça Federal (CJF), que em setembro do ano passado aderiu ao convênio.
O projeto nasceu de uma proposta da biblioteca Ministro Oscar Saraiva, unidade do Tribunal, com o objetivo de formar uma rede de bibliotecas digitais dos órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, além dos órgãos essenciais e auxiliares da Justiça. Parte do programa de modernização do sistema Judiciário, o BDJur é, segundo o ST¨J, o que há de mais avançado em tecnologia da informação e das comunicações, tendo sido divulgado no ano passado em um seminário internacional na Bélgica.
Em agosto de 2005, o BDJur foi regulamentado e consiste numa ferramenta de pesquisa que visa beneficiar a sociedade como um todo, uma vez que integrará, em um único portal, importantes repositórios de informação digital jurídica ? tornando disponível o teor por inteiro dos documentos e facilitando buscas unificadas em diversos acervos e repostas instantâneas.
A proposta inicial do consórcio é propiciar acesso livre ao conhecimento, a fim de levar para o usuário a informação jurídica e o teor de forma gratuita. O pacote de programas para download, manuais explicativos e de alimentação são repassados pelo STJ aos órgãos interessados.
O BDJur é composto de comunidades, coleções e itens. As comunidades são compostas pelos órgãos do Poder Judiciário e pelos órgãos essenciais e auxiliares da Justiça; as coleções, constituídas do inteiro teor dos documentos jurídicos em formato eletrônico. Já os itens são documentos eletrônicos pertinentes e inseridos em uma coleção. As políticas de acessibilidade de cada item serão definidas pela comunidade.
Poderão ser integradas ao Consórcio BDJur informações referentes à produção intelectual dos magistrados, procuradores federais e estaduais e operadores do Direito, em seu inteiro teor; documentos eletrônicos, com texto integral, de interesse para o Poder Judiciário e demais operadores do Direito; análise de sites jurídicos de interesse para as entidades cooperantes; atos normativos emanados dos órgãos do Poder Judiciário e de órgãos essenciais e auxiliares da Justiça; e arquivos de texto, som e imagem.
