Justiça dos EUA rejeita processo da Cisco contra companhia de licenciamento

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Um juiz federal de Chicago rejeitou o pedido judicial da Cisco contra a companhia americana de patentes Innovatio IP Ventures LLC. De acordo com o The Wall Street Journal, em outubro, a fabricante de equipamentos de redes acusou a Innovatio de tentar extorquir dinheiro de seus clientes, alegando a quebra de patentes de equipamentos Wi-Fi. A Innovatio é classificada como empresa de "afirmação de patentes", que, após a compra de registros de tecnologias, buscam remunerção por meio do licenciamento ou de ações judiciais por quebra de patentes.

Segundo a Cisco, a companhia  de licenciamento enviou 8 mil cartas ameaçando redes de café e de hotéis, entre outras, que utilizavam equipamentos Wi-Fi com tecnologias tanto da fabricante de redes quanto de concorrentes, como Netgear e Motorola Solutions. Para ela, as táticas da Innovatio são “enganosas, fraudulentas e ilegais”, e sustenta que a companhia montou um esquema de extorsão e violou leis federais.

O juiz James F. Holderman, por sua vez, considerou a política de licenciamento definida pela Constituição dos EUA e ressaltou que ela protege empresas que exigem licenciamento antes de uma ação judicial. Ele destacou que “por enquanto é suficiente determinar se a Innovatio pelo menos tem um argumento plausível para que as alegações de infração sejam viáveis”.

O conselheiro geral da Cisco, Mark Chandler, disse que a companhia continuará trabalhando para proteger abusos contra clientes. "A Innovatio sabe que um grande número de pequenas empresas que recebem essas demandas não têm necessidade de uma licença e nós não acreditamos que as enganadoras exigências devem ser imunes de responsabilidade", afirmou.

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