A Corte de Apelações do Segundo Distrito de Manhattan, em Nova York, confirmou nesta segunda-feira, 7, a sentença de primeira instância de 2013 que considerou a Apple culpada de conspirar com várias editoras para elevar os preços dos livros eletrônicos (e-books), violando as leis antimonopólio dos Estados Unidos.
Em 2012, o Departamento de Justiça dos EUA e cerca de 30 estados processaram a Apple, alegando que a fabricante orquestrou uma conspiração com cinco das seis maiores editoras do país para fixar preços e-books quando lançou o iPad em 2010. Em 2013, um juiz federal de Nova York considerou a Apple responsável pela fixação de preços, dizendo que a empresa desempenhou um papel central na conspiração com as editoras para aumentar os preços e-books.
No ano passado, a Corte de Apelações em Nova York, por dois votos a favor e um contra, confirmou a sentença de primeira instância, mas a Apple recorreu. Com os recursos agora esgotados, a Apple deve pagar US$ 450 milhões, sendo que a maior parte desse montante será destinada aos consumidores de e-books, como parte de um acordo entre demandantes e os estados que processaram a empresa.
A Apple queria que as editoras participassem de sua loja de e-books, mas não queria que fossem desvalorizados pela concorrência da Amazon.com, que dominava o mercado de e-books e vendia muitos best sellers e novos lançamentos a preços acessíveis para atrair negócios. Desse modo, a fabricante do iPad firmou acordos com as editoras que passaram a ter mais controle sobre a definição dos preços de e-books. O acerto deu condições para que as editoras forçassem a Amazon a aumentar os preços de seus e-books.
Segundo o Departamento de Justiça, ao longo do primeiro ano de operação da loja de livros Apple, os preços de e-books aumentaram 24%, para novos lançamentos, e 40% para os mais vendidos (best sellers).
A decisão representa uma nova vitória para a Amazon, que dominava o mercado com seus livros eletrônicos de US$ 9,99 e viu o preço de alguns e-livros subir para US$ 14,99 com a entrada da Apple no setor.
As cinco editoras processadas pelo Departamento de Justiça e os estados — a HarperCollins Publishers da News Corp., Simon & Schuster da CBS, Hachette Book Group da Lagardère SCA, Macmillan Publishers, unidade da Verlagsgruppe Georg von Holtzbrinck GmbH, e a Penguin Group da Pearson — já haviam concordado em pagar cerca de US$ 170 milhões para os consumidores de e-books. Com informações de agências de notícias e imprensa internacional.
