O Ministério das Comunicações publicou nesta terça-feira, 7, no Diário Oficial da União, a nomeação de Maximiliano Salvadori Martinhão como novo secretário de telecomunicações. Ele vai substituir Nelson Fujimoto, que ocupava o cargo desde o início do ano. A Secretaria de Telecomunicações é responsável por regular a execução dos serviços de telecomunicações, supervisionar e apoiar as atividades da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e também pelas negociações para a implantação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Na reestruturação realizada recentemente no ministério, a Secretaria de Telecomunicações passou a contar com o Departamento de Banda Larga.
A Secretaria conta também com o Departamento de Serviços e de Universalização de Telecomunicações e com o Departamento de Indústria, Ciência e Tecnologia. O primeiro atua principalmente no campo regulatório. É o departamento responsável por supervisionar e apoiar as atividades da Anatel. Além disso, acompanha o cumprimento do Plano Geral de Metas para a Universalização (PGMU). Já o Departamento de Indústria, Ciência e Tecnologia faz o acompanhamento da execução de projetos financiados com recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel).
Martinhão ocupava a gerência-geral de certificação e engenharia do espectro da Anatel. De acordo com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, a mudança no comando é por causa da maior experiência do novo titular na área regulatória. "Nós achamos que o Max tem mais experiência nessa questão regulatória. O Nelson é uma pessoa mais com a visão da política industrial. O Max vai somar mais na questão específica de telecomunicações e as tratativas que nós temos feito para fazer a regulação andar, esses regulamentos que a Anatel já está colocando na pauta", avaliou o ministro.
Na semana passada, o governo anunciou a troca no comando da Telebras, estatal reativada para ser a gestora do PNBL. O ex-presidente Rogério Santanna foi substituído pelo diretor da empresa Caio Bonilha.
- PNBL