Dados de abril de 2019 divulgados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informam que o serviço de telefonia fixa deixou de ser prestado em 2,69 milhões de domicílios nos últimos 12 meses (-6,88%). No total, 36,36 milhões de domicílios brasileiros possuíam telefone fixo em abril deste ano.
Em abril de 2019, a Vivo registrou 12,29 milhões de domicílios atendidos com linhas fixas (33,80% de mercado), a Oi teve 11,36 milhões (31,24%) e a Claro teve 10,12 milhões (27,84%). Nos últimos 12 meses, a Vivo apresentou redução de 1,08 milhão de linhas (-8,05%), a Oi menos 1,17 milhão (-9,33%) e a Claro menos 660,46 mil (-6,12%).
No entanto, as Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs) registraram aumento de 16,93 mil domicílios na prestação da telefonia fixa (+1,04%). A PPP é uma empresa que detém menos de 5% de cada mercado de varejo de telecomunicações em que atua.
Na variação de março para abril de 2019, o serviço de telefonia fixa deixou de ser prestado em 147,73 mil residências (-0,40%). Enquanto os grandes grupos de telecomunicações apresentaram uma redução total de 170,15 mil linhas fixas (-0,49%), as PPPs tiveram um acréscimo de 22,42 mil (+1,39%).
Concessões e Autorizações
Nos domicílios brasileiros, a telefonia fixa prestada em regime público (concessões) apresentou redução de 1,96 milhão de linhas (-8,88%) em doze meses. Nesse período, a diminuição das linhas fixas em regime privado (autorizadas) foi de 707,5 mil unidades (-4,27%). Entre março e abril de 2019, a redução foi de 88,76 mil domicílios (-0,44%) para a prestação em regime público e de menos 68,89 mil (-0,43%) no regime privado.
Para o possuidor de uma linha fixa, uma das diferenças é que no regime privado o reajuste é estabelecido pelo Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) e no regime público o reajuste é pelo IST mais um redutor tarifário denominado Fator X.
