O acordo entre o Ministério das Comunicações, Anatel e empresas de telefonia para lançar o que vem sendo chamado de telefone social está prestes a ser selado. Após reunião na sexta-feira no Ministério, o ministro Hélio Costa deve se encontrar hoje (7/11) com o presidente interino da agência reguladora, Plínio de Aguiar Júnior, para discutir detalhes técnicos e jurídicos sobre as regras do modelo de telefone social, que deve ser implantado ainda em novembro.
Na nova rodada de discussões foram abordadas as regras de implementação do modelo de telefonia popular. A proposta visa a reduzir o custo da assinatura básica da telefonia fixa. O telefone popular beneficiará principalmente consumidores e assinantes que ganham até três salários mínimos.
?Nós esperamos anunciar em breve o telefone social, que vai reduzir o custo da assinatura básica e vai favorecer o usuário que terá o telefone em casa para usar?, disse Hélio Costa.
Segundo o ministro, a proposta do telefone popular será formulada de comum acordo entre as partes envolvidas. ?Nós estamos tentando um caminho que seja bom para todos os envolvidos, principalmente o consumidor.?
O ministro deve participar, hoje também, da audiência pública que o Conselho de Comunicação Social do Senado irá promover sobre a implantação da TV digital no Brasil e a convergência tecnológica nos meios de comunicação. Além de Hélio Costa, foram convidados o vice-presidente de relações institucionais das Organizações Globo, Evandro do Carmo Guimarães, e o presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações, Ronaldo Iabrudi dos Santos Pereira.
De manhã, houve reunião dos membros do conselho na qual foi discutida a nota técnica que trata da abusividade e ilegalidade da cobrança por ponto adicional de TV a cabo.
Com material da assessoria de comunicação do Minicom.
