Os números evidenciam o interesse crescente dos brasileiros pelas apostas esportivas: de acordo com relatório da financeira XP, esse mercado movimentou cerca de R$ 13 bilhões em 2023. Com a regulamentação do setor, por meio da Lei Federal nº 14.790 e portarias relacionadas, apenas empresas autorizadas pelo Ministério da Fazenda poderão continuar atuando no país a partir de 1º de janeiro de 2025. O prazo de adequação técnica das empresas que solicitaram autorização é até 31 de dezembro deste ano.
Entre os pontos abordados, a obrigatoriedade da verificação de identidade dos apostadores é um dos destaques, sobretudo pelo seu importante papel social – uma vez que inibe fraudes de identidade e o envolvimento de usuários que não podem apostar legalmente, como menores de idade e pessoas que tenham cometido crimes financeiros. O cumprimento da regulamentação também impede a participação de indivíduos que possam influenciar no resultado esportivo, como dirigente, técnico, treinador e integrante de comissão técnica desportiva, além de atleta participante de competições organizadas pelas entidades integrantes do Sistema Nacional do Esporte.
Aplicáveis em todos os momentos da jornada, as soluções antifraudes e de gestão de identidade digital contribuem para o compliance do segmento de apostas esportivas. No onboarding, nas operações transacionais e nos fluxos de monitoramento e prevenção, as exigências da legislação são atendidas por meio de mecanismos de validação biométrica, verificação de documentos, averiguação de informações cadastrais, checagens de e-mail e telefone, e sondagem de vínculos esportivos, entre outros.
No ecossistema de identidade da idwall, a análise prévia dos usuários e suas informações relevantes podem ser verificadas via Background Check, que averigua desde e-mail, telefone, CPF e idade até consultas de informações em bancos de dados públicos e privados. Para verificação documental, há a tecnologia OCR (Optical Character Recognition, em português Reconhecimento ótico de caracteres) para extrair e transcrever os dados automaticamente e detectar falsificações. Mais um mecanismo é a Documentoscopia, que combina Inteligência Artificial e análise humana especializada para validar documentos.
Verificações e cruzamentos de dados entram no reconhecimento facial da idwall, como no Facematch, que fornece o índice de similaridade entre faces a partir da comparação de duas imagens de uma pessoa. A prova de vida (Liveness) utiliza algoritmos que buscam determinar se o usuário é quem afirma ser, ou trata-se de alguma estratégia fraudulenta, como máscaras ou deepfakes.
A Lei das apostas esportivas no Brasil traz uma necessária regulação a um setor em expansão no Brasil. O movimento protege o apostador juridicamente, mitiga fraudes e assegura o direito das pessoas manifestarem a sua vontade de maneira saudável. A tecnologia é mais uma vez uma aliada da sociedade na construção de uma realidade com mais confiança.
Danilo Barsotti, CTO da idwall.
