A Apple enviou carta ao Instituto de Padrões de Telecomunicações da Europa (ETSI, na sigla em inglês), na qual pede o estabelecimento de regras sobre as tecnologias citadas em processos de patentes. No documento, a Apple reclama da falta de transparência no princípio de licenças Frand, na qual terceiros podem usar algumas de suas tecnologias ou vice-versa, segundo informações do The Wall Street Journal.
Isso, segundo a empresa, motiva ações judiciais sobre quebra de patentes com multas abusivas. A fabricante enfrenta processos de diversas companhias, como a Samsung, Motorola Mobility, entre outras. Além disso, trava várias disputas judiciais contra concorrentes que fabricam smartphones e tablets equipados com o sistema operacional Android, como Samsung e HTC.
A fabricante do iPhone pede que a ETSI estabeleça taxas apropriadas para o uso de tecnologias em smartphones e tablets. Este índice de licenças é normalmente calculado sobre as vendas da rival, e difere para cada companhia. A Motorola Mobility, por exemplo, pede 2,25% em uma das ações abertas contra a Apple – o que pode representar US$ 1 bilhão a título de ressarcimento, tendo como base os dados do ano passado.
