A Nokia perdeu duas ações contra a fabricante taiwanesa de smartphones HTC nas quais alegava quebra de patentes. O juiz Andreas Voss, do Tribunal Regional de Mannheim, na Alemanha, rejeitou os dois processos por considerar as argumentações da companhia finlandesa contra a taiwanesa como não convincentes, de acordo com o jornal britânico Financial Times.
A Nokia acusa a HTC de violar sua patente EP0812120, que detalha um "método para a utilização de serviços oferecidos por uma rede de telecomunicações, um sistema de telecomunicações e um terminal para isso. A fabricante finlandesa sustenta que a distribuição de um app da HTC na loja de aplicativos Google Play e seu conteúdo violam sua patente. O Google participou desse processo como um terceiro interveniente. Outra patente relacionada ao design de controle de iluminação, que permite smartphones ajustar o brilho de tela de acordo com a quantidade de luz no ambiente, era a segunda alegação da Nokia contra a rival.
A HTC se diz satisfeita com a decisão desta sexta-feira, 8, mesmo porque que irá impedir que a Nokia receba royalties de fabricantes de aparelhos equipados com o Android, do Google, sem justificativa. “Estamos satisfeitos que o tribunal aparentemente compartilha da visão da HTC e, dada a decisão positiva de não infração, a plataforma Android está agora segura de aplicação opressiva dessa patente”, declarou a companhia em comunicado.
A Nokia, que ainda pode recorrer da decisão, admitiu que provavelmente entrará com ações contra outras 34 violações de patentes pela HTC. A fabricante finlandesa também afirmou que "discorda respeitosamente da decisão do tribunal". "A HTC deve respeitar a nossa propriedade intelectual e competir com suas próprias inovações", diz nota da companhia.
Em maio do ano passado, a Nokia abriu 11 processos por quebra de 45 patentes contra empresas de tecnologia e de telecomunicações, incluindo, além da fabricante taiwanesa, a fabricante de telas para dispositivos móveis Viewsonic e a antiga Research in Motion (RIM), agora BlackBerry. As ações foram abertas na Câmara de Comércio Internacional dos Estados Unidos (ITC, na sigla em inglês), na Corte Distrital de Delaware, na Corte Regional de Dusseldorf, na Alemanha, além das Cortes Regionais de Mannheim e Munique. Alguns processos já foram encerrados, mas ainda há ações em andamento ao redor do mundo.
