Será nesta quarta, 9/4, a sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia , que está investigando a hospedagem no Orkut de milhares de páginas com material pornográfico destinado a crianças e adolescentes. Foram convocados, o diretor-presidente doGoogle Brasil, Alexandre Hohagen, e o diretor de Comunicação da empresa, Félix Ximenes. O Google contratou o
ex-minsitro Márcio Thomaz Bastos como seu advogado de defesa.
Ao mesmo tempo, o Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal em São Paulo deu prazo de 48 horas ( que se encerra nesta quarta-feira) para que a Google Brasil informe quais dos 3.261 álbuns de fotografia do site com conteúdo bloqueado por usuários contém fotos de pornografia infantil, conforme denunciou a ONG Safernet.
Segundo o Ministério Público, o novo recurso de privacidade criado pelo Orkut, não permite o acesso das autoridades e da Polícia a esses conteúdos, o que prejudica a investigação criminal. A notificação do MPF solicita que se preservem todas as evidências como os logs de acesso, dados do usuário e fotografias que estavam publicadas.
Como convidados à mesma reunião, estarão presentes o delegado da Polícia Federal Carlos Eduardo Miguel Sobral, o procurador da República no estado de São Paulo Sérgio Gardenghi Suiama e o presidente da organização não-governamental Safernet Brasil, Thiago Tavares Nunes de Oliveira.
Tavares e Suiama têm trabalhado juntos na investigação de denúncias de crimes na Internet em geral e na rede social Orkut, lançada pelo Google em janeiro de 2004.
A SaferNet, organização não-governamental que defende e promove os direitos humanos na sociedade da informação, encaminhou ao Ministério Público 55.908 mil denúncias de páginas de pedofilia diferentes publicadas na Internet – sendo 17.148 em 2006 e 38.760 em 2007.
Conforme disse Tavares à CPI no último dia 3, cerca de 90% das denúncias sobre abusos de direitos humanos na Internet estão relacionadas a publicações feitas no Orkut, das quais 40% dizem respeito à pornografia dirigida às crianças e aos adolescentes. No primeiro trimestre deste ano, foram denunciadas 13.375 páginas de pedofilia diferentes na Internet em geral, um crescimento de 100,04%.
No Orkut, especificamente, as páginas denunciadas crescerem 107,82%.
?O Orkut ainda é o paraíso da pornografia infanto-juvenil, entre outras razões por deficiência da legislação, pela falta de aparelhamento da polícia e pela ausência de uma política de prevenção?, afirmou Tavares.
O Google Brasil tem guardado sigilo sobre o conteúdo do Orkut alegando que as denúncias dirigiriam-se ao Orkut, serviço sob a responsabilidade do Google Inc, com sede nos Estados Unidos, em relação ao qual o escritório brasileiro não teria poder. A empresa alega que sequer teria acesso ao banco de dados de usuários do Orkut, que no Brasil contaria com 23 milhões de pessoas, segundo o site Wikipédia.
Insatisfeitos com a posição do Google Brasil, procuradores como Suiama e diversos juízes estão pressionando o buscador a abrir seus dados. ?Quem se instala no Brasil ou publica páginas que são lidas a partir de computadores no Brasil tem que obedecer a lei brasileira. Se o Google ganha dinheiro no Brasil, tem de cooperar no combate à pedofilia?, afirmou o presidente da CPI.
Com Agência Senado
