O secretário Augusto Gadelha, da Secretaria de Política de Informática (Sepin) do Ministério da Ciência e Tecnologia, afirmou que a Sepin terá uma mudança de paradigma, amparada na informatização dos processos, para que a liberação dos incentivos seja realizada de forma mais acelerada e menos burocrática.
Gadelha esteve reunido nesta quinta-feira, 8, na Abinee, com empresários da área de tecnologia da informação e comunicação (TIC) para debater assuntos de interesse do setor e abordar os procedimentos para liberação dos incentivos da Lei de Informática.
"É fundamental que seja feita da forma mais rápida possível, pois o efeito dessa demora sobre a indústria é maléfico", afirmou ele. Entre os pontos que, de acordo com o secretário, ganharão agilidade está a inclusão de novos produtos. "A expectativa é que a aprovação [dos incentivos] aconteça em até três meses", disse.
Gadelha também acrescentou que o prazo poderia melhorar caso fosse utilizada a assinatura eletrônica dos ministros, evitando atrasos na aprovação das portarias devido a viagens e compromissos ministeriais. O secretário salientou ainda a intenção de que a análise de relatórios de pesquisa e desenvolvimento (P&D) seja cada vez mais rápida e de forma racionalizada.
Ele admitiu, entretanto, a dificuldade de desembaraçar processos antigos, inclusive de outras gestões, que continuam pendentes. "Sabemos que ainda temos questões a resolver e esperamos que até julho consigamos reverter esta situação", disse.
Para o diretor de informática da Abinne, Hugo Valério, a aflição das empresas quanto à incerteza jurídica advinda da ausência dos relatórios finais em uma possível auditoria da Receita Federal afugenta investimentos que poderiam vir a ser realizados no Brasil. Segundo o executivo, esta burocracia, somada a problemas estruturais, leva à perda de competitividade da indústria instalada no país.
"Enquanto isso, os países do leste asiático, que são mais agressivos, conquistam mercados antes atendidos por produtos brasileiros, e agora começam a entrar, também, no nosso próprio mercado", completou.
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