O Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS) anunciou que vai adotar procedimentos de controle biométrico de saída do país de visitantes estrangeiros. O órgão adotará uma série de medidas no próximo ano para a implementação do novo sistema. O primeiro passo será a execução de programa piloto de três anos que exigirá dos visitantes estrangeiros que partem dos EUA uma verificação biométrica em determinados aeroportos e portos marítimos.
Desde o fim de semana passado, os visitantes não precisam mais usar os quiosques de saída do programa US-Visit ao saírem daquele país. No entanto, eles receberão, ao chegar, um formulário I-94, de registro de chegada-partida, do Controle Alfandegário e Proteção de Fronteiras, e terão de devolvê-lo a um representante da empresa aérea ou marítima quando partirem dos EUA.
O DHS apresentou recentemente um plano de saídas ao Congresso, como parte do plano de gastos do US-Visit 2007, que incorpora as lições aprendidas no programa piloto de controle biométrico de saída. Embora tenha demonstrado que a tecnologia funciona, o programa revelou também um nível baixo de atendimento por parte dos viajantes.
O DHS determinou que os procedimentos nas partidas aéreas devem ser incorporados ao atual processo de saída de visitantes internacionais, para assegurar uma coleta completa de dados biométricos, não importando o ponto de partida do visitante.
O DHS, o Congresso e a Comissão do 9/11 têm reconhecido consistentemente o controle biométrico de saída como uma prioridade para a segurança total das fronteiras do país. O desenvolvimento de uma capacidade automatizada de saída é um dos mandatos do Congresso ao órgão de defesa.
Desde 2003, o DHS vem atacando sistematicamente desafios técnicos e operacionais, e desenvolveu um processo de controle biométrico de entrada através do programa US-Visit. Agora, está preparado para começar a implementação de procedimentos de saída.
O departamento iniciou recentemente a discussão da estratégia de saídas com as companhias aéreas, e estará trabalhando com elas para implementá-la. O DHS publicará futuramente um regulamento delineando os seus planos para a implementação de uma estratégia integrada de saídas via aérea.
