O senador Hélio Costa (PMDB/MG) tomou posse nesta sexta, 8, como ministro das Comunicações. Após a cerimônia, com a presença do presidente Lula, Hélio Costa fez algumas declarações com relação à sua visão sobre os mercados de telecomunicações e televisão.
Hélio Costa tem assustado o setor de telecomunicações pela sua proximidade ideológica com as posições da radiodifusão. Ele afirmou, contudo, que seu ministério será ponderado e que todos os setores serão ouvidos. Mas afirmou textualmente: ?o que me preocupa é a convergência tecnológica. Tudo isso está sem regulamentação?.
Costa afirmou que as tecnologias convergentes são uma realidade e que é desta forma que empresas de telecomunicações acabam prestando serviços de comunicação social. Ele exemplificou com a tecnologia de terceira geração para celulares, que, aliás, defende que seja adotada no Brasil.
O ministro defendeu o debate, já iniciado no governo, sobre uma Lei Geral de Comunicação, até porque entende que os serviços de valor adicionado são ?uma importante fonte de arrecadação que está sendo perdida?. O novo ministro lembrou que uma discussão semelhante foi travada quando se debateu a proposta da Ancinav. Proposta esta que, nas palavras do ministro, ?não era boa na forma como foi colocada?. Hélio Costa afirmou que o conteúdo da antiga proposta da Ancinav está dentro da proposta de Lei de Geral Comunicação, e que isso não é bom. Defendeu que essa discussão seja levada ao Congresso.
Digital
O novo ministro das Comunicações tem uma postura diferente da defendida atualmente no ministério sobre a questão da TV digital. Para Hélio Costa é fundamental que o Brasil defina rapidamente um padrão, mas não defendeu que seja necessariamente um padrão nacional (o Sistema Brasileiro de TV Digital). Para Hélio Costa as pesquisas em curso avaliam inclusive os três padrões estrangeiros e será, portanto, perfeitamente possível que o Brasil adote um desses padrões. Hélio Costa pretende convidar os demais países da América do Sul para discutir a questão.
Fusões
Perguntado sobre sua visão a respeito da possibilidade de uma consolidação entre concessionárias de telecomunicações, o novo ministro afirmou que esse é um assunto que precisa ser discutido no Cade, mas que não vê problemas em consolidação entre pequenas empresas. Sobre uma eventual consolidação entre grandes concessionárias, Costa apenas afirmou: ?tenho alguma dificuldade em aceitar porque isso pode trazer monopólio?. Mas completou: ?onde houver uma empresa nacional disputando mercado, terá o nosso apoio?, sem deixar claro nem explícito se apoiaria uma eventual fusão entre Telemar e Brasil Telecom.
Com relação à sua posição sobre o projeto que acaba com a assinatura básica de telefonia, Hélio Costa disse que já convocou uma reunião com as principais concessionárias para discutir o tema. Essa reunião deve acontecer na próxima semana. O novo ministro ponderou, contudo, que o custo da assinatura básica no Brasil é desproporcional à renda média do brasileiro e que não é possível adotar a mesma estrutura tarifária praticada em países como os Estados Unidos. Perguntado como ele via a repercussão negativa em bolsa de suas declarações sobre assinatura básica, costa afirmou que ?quem joga na bolsa, sabe que há riscos?. Ele afirmou ainda que sua gestão terá como preocupação central o consumidor e que será necessário, portanto, diálogo com as empresas para que melhores soluções para os usuários sejam encontradas ?sem que haja desrespeito aos contratos?.
