O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) suspendeu por 90 dias o pedido de intervenção da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na Telefônica por descumprimento de direitos dos consumidores. Ele é o autor do requerimento da audiência pública realizada nesta quarta-feira, 8, pela Comissão de Defesa do Consumidor para debater o assunto.
A pedido de integrantes da comissão, o parlamentar sugeriu a formação de um grupo de trabalho da própria comissão para acompanhar o plano de metas da empresa para melhorar a prestação de seus serviços, especialmente o Speedy. Se os problemas não forem resolvidos no prazo, o pedido de intervenção voltará à pauta da comissão.
Durante a audiência, o diretor-executivo do Procon de São Paulo, Roberto Pfeiffer, informou que existe um "número excessivo" de protocolos de problemas não resolvidos pela Telefônica. Segundo ele, a empresa lidera o ranking de reclamações, com 17.628 neste ano. Entre as reclamações, Pfeiffer citou modificação do plano sem aviso prévio; oferecimento de plano por um determinado valor que é alterado três meses depois, sem que isso tivesse sido informado ao consumidor; frequente interrupção nos serviços; desligamento indevido de linha; cobrança por serviços solicitados ou oferecidos e não instalados; cobrança de serviços não solicitados; e pedido de alteração de plano ou cancelamento do serviço não atendido.
O superintendente de Serviços Privados da Anatel, Jarbas José Valente, afirmou que a agência tem tentado uma solução para as reclamações dentro de cinco dias. Quando isso não ocorre, acrescentou, a Anatel se reúne com os usuários para encontrar uma saída para o problema. Porém, o próprio ouvidor da Anatel, Nilberto Diniz Miranda, reclamou da morosidade da agência em aplicar punição à empresa — como a suspensão da venda do Speedy. Ele lembrou que, apesar de a primeira falha no sistema ter ocorrido em julho de 2008, somente no fim do mês passado a Anatel determinou a suspensão da venda dos serviços.
O coordenador-geral da assessoria jurídica do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Amauri Martins de Oliva, sugeriu a cassação do direito de a empresa explorar os serviços que apresentarem problemas recorrentes. "Aplica-se multa e nada muda", alertou. Também a presidente da comissão, deputada Ana Arraes (PSB-PE), cobrou posição firme da Anatel para evitar que os consumidores tenham prejuízos.
Ações da empresa
Por sua vez, o presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente, reafirmou que a empresa assume a responsabilidade pelos recentes problemas no funcionamento da rede e nos seus serviços – o Speedy sofreu, em abril, uma pane que prejudicou milhares de usuários. Ele disse ainda que a Telefônica, que atua em 25 países, investe R$ 12,3 bilhões por ano em pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Entre as ações da empresa para melhorar a prestação de serviços, o presidente da Telefônica citou o aumento da capacidade do DNS (funciona como um mapa direcionando o site e os e-mails para os servidores corretos) e novos contratos com parceiros de operação de campo. As informações são da Agência Câmara.
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