O setor de tecnologia da informação, que reúne cerca de 70 mil empresas de micro, pequeno e médio portes em todo o país, das quais 8 mil no Rio de Janeiro, está otimista diante das perspectivas de financiamento em 2006. A análise foi feita pelo presidente da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação, Software e Internet do Rio de Janeiro (Assespro/RJ), John Forman.
Ele disse que a expectativa é que a nova legislação para micro, pequenas e médias empresas seja votada pelo Congresso ainda no primeiro trimestre do ano. "O setor está animado ante a perspectiva da redução da carga tributária e de enquadrar-se no regime chamado Super Simples". O Super Simples é um projeto do governo federal que pretende beneficiar os pequenos negócios, oferecendo um regime tributário, previdenciário e trabalhista simplificado.
Forman lembrou que 2006 é um ano de eleições no qual também os projetos da área de tecnologia da informação deverão ser beneficiados com mais recursos governamentais. Ele considerou 2005 um ano positivo para as empresas fluminenses do setor e revelou que 22 delas receberão financiamento não-reembolsável de órgãos governamentais como a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Ministério da Ciência e Tecnologia, e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa no Estado do Rio de Janeiro (Faperj), além do Serviço de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae). A estimativa é de que essas empresas tenham acesso a cerca de R$ 8 milhões para a realização de projetos em diferentes áreas, envolvendo TI.
Forman revelou que, para 2006, a expectativa é de que o governo estaria reservando para esses editais um volume de recursos maior do que teve em 2005. Segundo o coordenador de projetos da entidade, José Afonso Oliveira Júnior, "as perspectivas para 2006 são bastante promissoras. Especula-se que o valor a ser liberado para este ano pela Finep para financiamentos não reembolsáveis esteja entre R$ 700 milhões e R$ 1 bilhão. A razão dessa grande diferença é a possibilidade de contingenciamento de parte da verba pelo governo. De qualquer maneira, será um aumento extremamente significativo comparando-se com 2005, cujo valor total estima-se em R$ 400 milhões".
O executivo observou que a publicação, no Diário Oficial desta semana, de decreto estadual que regulamenta o Programa de Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico do Estado do Rio de Janeiro (Riotecnologia) vai permitir que as empresas que recolham o ICMS no estado e estejam expandindo suas instalações transfiram parte do imposto que pagariam, canalizando esses recursos para projetos de inovação e tecnologia. "É um instrumento novo e a gente já está estudando o decreto e pretende correr atrás para fazer valer essa nova possibilidade que surgiu", afirmou Forman.
A Assespro/RJ, segundo ele, vai intensificar neste ano a busca também por financiamentos do Programa de Desenvolvimento da Indústria Nacional de Software e Serviços Correlatos (Prosoft), na modalidade comercialização. Forman explicou que "a idéia, em 2006, é continuar nessa linha, divulgar mais o programa e tentar tirar o maior proveito dos financiamentos que estão disponíveis".
Para Forman, o Prosoft é "uma linha interessante de crédito" do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para quem a baixa procura pelo novo instrumento de crédito do banco estatal no ano passado decorreu da falta de hábito das empresas do setor de trabalhar com esse tipo de financiamento. ?Agora, as empresas já estão mais familiarizadas com o programa e vêm acessando mais o Cartão de Crédito BNDES para compra de máquinas e equipamentos no portal eletrônico do banco, cujo teto de financiamento foi ampliado para até R$ 100 mil?, informou.
Criado em 1999 pelo BNDES, até 2004 o Prosoft apresentava em carteira 28 projetos aprovados, no valor de R$ 62 milhões. Desde março de 2004, com a implementação da nova modalidade do programa, atrelada à política industrial do governo federal, a carteira aumentou para R$ 276 milhões, com 260 operações aprovadas e contratadas, 90% das quais referentes ao novo Prosoft. O programa tem três modalidades: Prosoft Empresa, Prosoft Exportação e Prosoft Comercialização, este último implementado em março do ano passado.
O Prosoft Comercialização já contabiliza 12 operações aprovadas e contratadas, no montante de R$ 5 milhões.
Forman anunciou que a partir do próximo dia 16, a diretoria da Assespro nacional realizará reunião no Rio de Janeiro com as entidades regionais para traçar a programação das ações que serão empreendidas pelo setor este ano. As entidades se reunirão também com técnicos do BNDES e da Finep, entre outros órgãos, para debater os programas de financiamento existentes.
Com informações da Agência Brasil.
