A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recebe até 4 de fevereiro próximo sugestões para a Consulta Pública nº 54 que prevê a elaboração de normas que estimulem as boas práticas entre as operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços. A abertura da Consulta Pública foi publicada no dia 30 de dezembro de 2013 no Diário Oficial da União. É uma forma de incentivar que a sociedade participe da elaboração do novo normativo.
A proposta de nova Resolução Normativa estabelece indicadores que permitirão à Agência acompanhar a relação entre operadoras e prestadores. Desta forma, a ANS pretende criar mecanismos que demonstrem a adoção de boas práticas no relacionamento entre eles. O objetivo é incentivar uma relação mais equilibrada entre as operadoras e os profissionais de saúde, hospitais, clínicas e laboratórios, assegurando que suas práticas propiciem cada vez mais um atendimento de qualidade aos consumidores. Na avaliação da Agência, eventuais conflitos nesta relação não podem de forma alguma comprometer a qualidade dos serviços prestados.
"Um dos grandes desafios que temos é o de promover o alinhamento dos interesses das operadoras e dos prestadores em prol dos consumidores. Portanto, a adoção de boas práticas é fundamental para que a melhoria da assistência à saúde seja constante e esteja no centro das discussões do setor", afirma o diretor-adjunto de Desenvolvimento Setorial, Leandro Fonseca.
Até o dia 4 de fevereiro de 2014, poderão ser enviadas contribuições, sugestões ou comentários, utilizando o formulário eletrônico disponível no portal da ANS em "Participação da Sociedade/Consultas Públicas". A medida torna ainda mais democrático o processo de construção de nova Resolução Normativa da Agência, chamando à participação diferentes setores da sociedade, como cidadãos em geral, representantes do setor, entidades de defesa do consumidor, sociedades científicas, entidades profissionais, universidades e institutos de pesquisa.
