O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou uma ordem executiva nesta quarta-feira (9) para que o governo norte-americano avalie os riscos e benefícios da criação de um dólar digital pelo Banco Central, bem como outras questões envolvendo criptomoedas, anunciou a Casa Branca.
O anúncio causou um movimento de valorização do bitcoin e de uma série de outros ativos digitais. Com isso, o Bitcoin valorizou cerca de 10%. O Ethereum teve alta de 7%.
O pedido de Biden exigirá que o Departamento do Tesouro, o Departamento de Comércio e outras agências norte-americanas preparem relatórios sobre o futuro do dinheiro e o papel que as criptomoedas desempenharão.
Os ativos digitais, incluindo criptomoedas, tiveram um crescimento explosivo nos últimos anos, ultrapassando um valor de mercado de US$ 3 trilhões em novembro passado e acima dos US$ 14 bilhões apenas cinco anos antes. Pesquisas sugerem que cerca de 16% dos americanos adultos – aproximadamente 40 milhões de pessoas – investiram, negociaram ou usaram criptomoedas. Mais de 100 países estão explorando ou testando as Moedas Digitais do Banco Central (CBDCs), uma forma digital da moeda soberana de um país.
O comunicado da Casa Branca diz que o aumento dos ativos digitais cria uma oportunidade para reforçar a liderança americana no sistema financeiro global e na fronteira tecnológica, mas também tem implicações substanciais para a proteção do consumidor, estabilidade financeira, segurança nacional e risco climático. Os Estados Unidos devem manter a liderança tecnológica neste espaço em rápido crescimento, apoiando a inovação e mitigando os riscos para consumidores, empresas, o sistema financeiro mais amplo e o clima. E deve desempenhar um papel de liderança no engajamento internacional e na governança global de ativos digitais consistentes com os valores democráticos e a competitividade global dos EUA.
A Ordem Executiva exige medidas para:
Protejer os consumidores, investidores e empresas dos EUA orientando o Departamento do Tesouro e outras agências parceiras a avaliar e desenvolver recomendações de políticas para abordar as implicações do crescente setor de ativos digitais e as mudanças nos mercados financeiros para consumidores, investidores, empresas e organizações econômicas equitativas. crescimento. A Ordem também incentiva os reguladores a garantir supervisão e proteção suficientes contra quaisquer riscos financeiros sistêmicos apresentados por ativos digitais.
Proteger a estabilidade financeira global e dos EUA e mitigar o risco sistêmico incentivando o Conselho de Supervisão de Estabilidade Financeira a identificar e mitigar os riscos financeiros em toda a economia (ou seja, sistêmicos) apresentados por ativos digitais e desenvolver recomendações de políticas apropriadas para abordar quaisquer lacunas regulatórias.
Mitigar os riscos financeiros ilícitos e de segurança nacional apresentados pelo uso ilícito de ativos digitais, direcionando um foco sem precedentes de ação coordenada em todas as agências governamentais dos EUA relevantes para mitigar esses riscos. Também orienta as agências a trabalharem com nossos aliados e parceiros para garantir que estruturas, capacidades e parcerias internacionais estejam alinhadas e responsivas aos riscos.
Promover a liderança dos EUA em tecnologia e competitividade econômica para reforçar a liderança dos EUA no sistema financeiro global, orientando o Departamento de Comércio a trabalhar em todo o governo dos EUA no estabelecimento de uma estrutura para impulsionar a competitividade e a liderança dos EUA e alavancar as tecnologias de ativos digitais. Essa estrutura servirá de base para as agências e integrará isso como prioridade em suas políticas, pesquisa e desenvolvimento e abordagens operacionais para ativos digitais.
Promover o acesso equitativo a serviços financeiros seguros e acessíveis, afirmando a necessidade crítica de serviços financeiros seguros, acessíveis e acessíveis como um interesse nacional dos EUA que deve informar nossa abordagem à inovação de ativos digitais, incluindo riscos de impacto díspares. Esse acesso seguro é especialmente importante para comunidades que há muito não têm acesso suficiente a serviços financeiros. O Secretário do Tesouro, trabalhando com todas as agências relevantes, produzirá um relatório sobre o futuro do dinheiro e dos sistemas de pagamento, incluindo implicações para o crescimento econômico, crescimento e inclusão financeira, segurança nacional e até que ponto a inovação tecnológica pode influenciar isso. futuro.
Apoiar os avanços tecnológicos e garantir o desenvolvimento e o uso responsáveis de ativos digitais, orientando o governo dos EUA a tomar medidas concretas para estudar e apoiar os avanços tecnológicos no desenvolvimento, design e implementação responsáveis de sistemas de ativos digitais, priorizando privacidade, segurança, combate à exploração ilícita, e redução dos impactos climáticos negativos.
Explorar uma moeda digital do Banco Central dos EUA (CBDC) colocando urgência na pesquisa e desenvolvimento de uma potencial CBDC dos Estados Unidos, caso a emissão seja considerada de interesse nacional. A Ordem orienta o governo dos EUA a avaliar a infraestrutura tecnológica e a capacidade
A ordem de Biden determina que as agências norte-americanas, incluindo a SEC e o Consumer Financial Protection Bureau, devem analisar outras questões levantadas pelas criptomoedas, incluindo risco sistêmico e proteção ao consumidor.
Um dos principais objetivos é corrigir as ineficiências no atual sistema de pagamentos dos EUA e aumentar a inclusão financeira, especialmente dos norte-americanos pobres, cerca de 5% dos quais atualmente não têm contas bancárias devido às altas tarifas, segundo o governo.
Nove países lançaram moedas digitais de bancos centrais e 16 outros – incluindo China e Brasil – começaram o desenvolvimento de ativos digitais, de acordo com o Atlantic Council, levando alguns em Washington a temer que o dólar possa perder parte de seu domínio para a China.
