O Ministério das Comunicações está preparando uma proposta para tentar convencer o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários da Fazenda estaduais, de que os estados podem desonerar o ICMS, sem perder receita, e ajudar a acelerar a implantação de conexões em banda larga nas escolas públicas estaduais.
A informação foi dada nesta quarta-feira (9/5) pelo secretário de telecomunicações da pasta, Roberto Pinto Martins, durante a apresentação da quinta edição do Barômetro Cisco de Banda Larga, em São Paulo.
A proposta, segundo o secretário, visa atrair os estados a participar da nova etapa do programa Gesac (Governo Eletrônico ? Serviço de Atendimento ao Cidadão), que vai ampliar os atuais 3,3 mil pontos de acesso espalhados por todo o Brasil para 20 mil pontos de conexão nos próximos quatro anos, dos quais metade será destinada à conexão à internet banda larga de 10 mil escolas públicas de ensino médio e profissionalizante.
A idéia, de acordo com Martins, é usar um mecanismo parecido com o do programa de inclusão digital "Computador Para Todos", no qual a redução da arrecadação teve como contrapartida o crescimento da produção de microcomputadores. O secretário informou que ainda não há percentuais definidos para a possível redução de impostos, mas a intenção é que o novo mecanismo seja adotado daqui para frente. A medida, segundo Martins, visa impulsionar a penetração da banda larga no país, principalmente nas escolas públicas.
O secretário diz que, hoje, os computadores estão presentes em cerca de 20% dos domicílios brasileiros, algo como 10 milhões de residências. Desses, 2,5 milhões não estão conectados à internet e outros 2,5 milhões têm conexão discada.
O ministério, segundo Martins, já acertou com as concessionárias de telefonia a oferta de dez horas de conexão por mês, em períodos sem modulação horária, por R$ 7,50. Isso foi feito por meio da substituição de algumas obrigações, como o cumprimento da densidade de telefones de uso público, os chamados Orelhões, e da instalação de postos de serviço de telecomunicações (PSTs), pela redução do preço da conexão discada.
Martins, contudo, fez questão de ressaltar que, para ser bem-sucedida, a proposta precisa obter a aprovação dos secretários de Fazenda e a concordância das operadoras de telefonia.
