O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) recomendou ao Google que retire do seu campo de buscas palavras que induzam o usuário a encontrar endereços eletrônicos com conteúdo de prática de crime de pedofilia, pornografia infantil e de conteúdos afins.
A nova ferramenta da empresa lançada no último dia 25, Google Suggest (Sugestões Google), permite a visualização de diversas opções de frases quando o usuário digita uma palavra-chave. A recomendação pede a retirada de expressões que remetam à prática dos crimes citados.
Os procuradores da República que compõem o Grupo de Repressão aos Crimes de Pedofilia e Racismo Praticados pela Internet – Neide Cardoso de Oliveira, Daniella Sueira e José Maria Panoeiro – recomendam ainda a necessidade de atualizações constantes na fiscalização de tais expressões para evitar a busca de sites com conteúdo criminoso.
"É inegável que algumas palavras-chaves disponíveis estão induzindo o internauta à prática delituosa e o Google do Brasil deve se abster de criar sistemas que facilitem o acesso a tais sites", afirmou a procuradora da República Neide Cardoso de Oliveira.
A recomendação foi baseada no termo de ajuste de conduta (TAC) entre o MPF de São Paulo e o Google, firmado em julho passado. A partir do TAC, a empresa passou a colaborar com o MPF de todo o país no combate aos crimes de pedofilia e pornografia infantil na internet.
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