O Ministério das Comunicações enviou nesta quarta-feira (9/8) correspondência à Anatel pedindo a suspensão da licitação de freqüências nas faixas de 3,5 GHz e 10,5 GHz destinadas ao serviço de internet banda larga sem fio.
A decisão foi anunciada pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa. ?O governo federal entende que precisa de uma faixa para suas iniciativas de inclusão digital?, justificou o ministro.
O ministro ressaltou que a suspensão não significa o cancelamento da licitação, mas um pedido de tempo para que o ministério exame algumas questões. ?Na medida em que estamos licitando as freqüências 3,5 GHz até 10,5 GHz, em todos os blocos na operação e na numeração, notamos que o programa de inclusão digital do governo pode ser sacrificado?, explicou.
Segundo Hélio Costa, o governo também quer discutir as obrigações das empresas. ?Estamos passando para as empresas essas autorizações e não houve a preocupação de que os serviços que serão prestados por elas sejam levados para as grandes e também para as pequenas cidades.?.
O ministro explicou ainda que o governo quer evitar o que aconteceu com a telefonia celular. ?Um exemplo é o estado de Minas Gerais. O estado tem 853 municípios e metade não tem telefonia celular, e se não tiver uma ação do governo não vai ter nunca, porque não há interesse de colocar nas cidades pequenas e de interior?, disse.
Hélio Costa alega que como as freqüências são oferecidas em blocos e não por estados ou municípios, isso significa que um bloco de freqüência pode compreender grandes cidades, que oferecem maior retorno financeiro para as empresas, e pequenas, que na grande maioria não despertam interesse. ?A empresa pode se interessar por uma cidade dentro daquela área de numeração e não se interessar pelas demais. Nas demais cidades em que não há interesse, ninguém vai poder colocar [o serviço] porque há um espaço de tempo em que a empresa não perde a freqüência mesmo que não instale nada?, argumentou.
O pedido de suspensão da licitação será submetido ao conselho diretor da Anatel. O edital, de julho, previa entrega de propostas para o período entre 4 e 18 de setembro. ?A Anatel dirá das suas dificuldades e definirá o prazo, mas precisamos de no mínimo um mês?, disse Costa.
Com informações do Minicom e da Agência Câmara.
