Preparar os conselheiros de saúde do país para que possam estar permanentemente atualizados a exercer o controle social é o objetivo de um acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Saúde e o Banco do Brasil. Uma das metas é equipar todos os conselhos inseridos no Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde com computadores e promover treinamento em informática.
O secretário de Gestão Estratégica e Participação do ministério, Antônio Alves de Souza, diz que o Banco do Brasil deve contribuir com o treinamento de pessoal e com a doação de cerca de mil computadores usados aos conselhos que aderirem ao projeto.
O ministério já adquiriu 3.170 máquinas, ainda sem data definida para a entrega. A assessoria de imprensa da pasta informa que o projeto já consumiu cerca de R$ 7 milhões. A estimativa é de que sejam investidos mais R$ 6 milhões para finalizá-lo. ?Os computadores novos e usados vão formar a estrutura necessária para que os conselheiros possam estar preparados para o acesso às informações e, com isso, instrumentalizá-los para que possam exercer o papel de fiscalizadores?, disse o secretário.
O principal objetivo do projeto, acrescentou Souza, é levar aos conselheiros acesso à internet, comunicação e informação em saúde. Eles também poderão acompanhar os programas das secretarias de saúde e receber do ministério informações sobre o repasse de recursos federais e o andamento de convênios. Ele lembra que, mesmo que o conselho já tenha um computador, poderá receber o reforço previsto pelo acordo. ?Um conselho municipal tem em média 25 conselheiros. Quanto mais equipamentos tivermos, mais chances temos de democratizar o acesso às informações nesses municípios.?
A distribuição dos computadores tem como base os critérios aprovados pelo Conselho Nacional de Saúde, como a inserção dos conselhos no Cadastro Nacional de Saúde e inclusão digital. Os equipamentos foram adquiridos com base no registro de preço do Tribunal Superior do Trabalho.
Existem hoje no Brasil 5.564 conselhos municipais de saúde e 27 estaduais, além do Conselho Nacional de Saúde. A meta do projeto é oferecer equipamentos a todos os órgãos do país. Cada conselho deve ter representes do poder público local, dos trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos usuários do sistema de saúde.
Com informações da Agência Brasil.
