A Microsoft criticou duramente o acordo do Google feito no ano passado com autores e editoras dos Estados Unidos para a digitalização de livros e colocá-los em seu serviço Google Books. Desde abril, a Justiça dos EUA está investigando se isso viola a lei antitruste do país. De acordo com o jornal britânico Financial Times, o ataque surge no momento em que parlamentares em Washington decidiram convocar audiências para tratar da questão. Na terça-feira, 8, a gigante do software classificou o acordo como "um abuso sem precedentes ao sistema judicial".
Segunda a companhia, sob o pretexto de resolver uma disputa legal, que dá amplos direitos ao Google para digitalizar milhões de livros que ainda estavam resguardados por direito autoral, a empresa antecipa um problema que deve ser deixado para o Congresso decidir.
Repetindo acusações expressas tanto nos EUA quanto no exterior, a Microsoft argumenta que o Google e um punhado de editores e autores envolvidos no acordo não podem usar as peculiaridades do sistema jurídico americano para impingir um regime de digitalização à indústria mundial de livros. "Um acordo coletivo é o mecanismo errado, esse 'tribunal' é o local inapropriado e a monopolização é o meio equivocado para realizar o objetivo digno da digitalização para aumentar a acessibilidade aos livros", disse a empresa.
O Google, por sua vez, disse que apóia uma mudança na lei para eliminar os obstáculos que se interpõem no caminho de acesso mais amplo aos livros digitais. No entanto, afirma que seu acordo com a indústria de livros ao menos vai dar amplo acesso a livros que atualmente estão limitados a grandes bibliotecas.
A escalada retórica começou no último dia para a apresentação formal sobre o assunto, anulado por um juiz federal.
Caso o acordo seja aprovado, o Google pagará US$ 125 milhões para editoras e autores em troca do direito de fornecer acesso aos usuários de internet dos EUA a livros out-of-print (não impressos ou publicados) que ainda estão em copyright, a menos que os detentores dos direitos autorais não queiram participar do acordo. Receita da venda de acesso pleno aos livros será dividida entre o Google, os editores e os autores dos livros.
Desde que o acordo de copyright começou a ser costurado, incluindo os publicados no exterior, ele tem despertado crescente preocupação, especialmente na Europa.
Na semana passada, os governos alemão e francês apresentaram queixas ao tribunal dos EUA, alegando que o acordo amplia os limites da lei internacional de copyright e dará a companhia americana excessiva influência sobre o acesso on-line a aprendizagem e a cultura europeia.
A questão atraiu o interesse dos parlamentares em Washington, tanto que a Comissão de Justiça da Câmara convocou uma audiência para quinta-feira, 10, para tratar dessa questão controversa. O mesmo ocorre nesta semana em Bruxelas, onde a Comissão Europeia realizada uma audiência pública para discutir o assunto.
- Acerto polêmico
