O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) receberá até o dia 29 de outubro críticas e sugestões para elaboração dos manuais técnicos que tratam da homologação de bibliotecas criptográficas e provedores de serviços criptográficos a serem usados na Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
A consulta pública foi aberta nesta terça-feira (9/10) e o regulamento e o formulário para participação, já publicados no Diário Oficial da União, estão disponíveis no site do ITI (www.iti.br/twiki/bin/view/ITI/ConsultaPublica).
Essa é a segunda consulta pública que o ITI realiza para consolidar manuais de condutas técnicas. A primeira, já encerrada, foi a dos manuais técnicos de módulos de segurança criptográficos e o documento consolidado com o resultado final deverá ser divulgado até a próxima semana. Para participar da consulta pública sobre bibliotecas e provedores de serviços criptográficos, basta enviar uma mensagem para o correio eletrônico: normalizacao@iti.gov.br.
Podem participar pessoas físicas ou jurídicas, inclusive fornecedores de bibliotecas criptográficas e de provedores de serviços criptográficos. Os fornecedores podem também disponibilizar ao ITI os dispositivos criptográficos, ou seja, os equipamentos e seus manuais para que a equipe técnica do instituto possa trabalhar com as diferentes tecnologias e aprimorar as normas técnicas e procedimentos de testes e avaliações que serão aplicados durante as homologações.
Quando acabar o prazo da consulta, o ITI vai entrar em contato com aqueles que apresentaram sugestões para consolidar o texto final.
