O governador Geraldo Alckmin lançou nesta quarta-feira, 9, o edital de Concorrência Internacional de Parceria Público Privada (PPP) para a construção de três complexos hospitalares ligados à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
A parceria será responsável por acrescentar 646 leitos e cerca de mais de 1.000 atendimentos ambulatoriais/dia, distribuídos nos hospitais Estadual de Sorocaba, Regional de São José dos Campos e no Centro de Referência na Saúde da Mulher.
Serão viabilizados por meio da PPP investimentos estimados em cerca de R$ 772,2 milhões, a serem implantados em um prazo de 30 meses para os três complexos hospitalares. Neste valor estão inclusos a obra civil e os projetos, equipamentos médicos e mobiliários, tecnologia de informação, instrumentação cirúrgica e transporte.
O modelo final do projeto a ser seguido pelas empresas na construção dos hospitais foi dividido em dois lotes. No primeiro grupo está o Hospital Estadual de Sorocaba. O segundo lote engloba o Centro de Referência na Saúde da Mulher, novo Pérola Byington, e a unidade de São José dos Campos.
A PPP terá como objetivo o planejamento arquitetônico e funcional, a construção, compra, e instalação completa, manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos hospitalares, a instalação e manutenção de recursos de tecnologia de comunicação e informática (TIC), bem como a gestão dos serviços não clínicos.
"A iniciativa de PPPs em hospitais públicos é inédita no país. Este novo modelo tem como objetivo garantir todas as possibilidades de ampliação e melhorias no atendimento à população", afirma o secretário de Estado da Saúde, David Uip.
As três unidades terão certificação de Qualidade Nacional e Internacional e deverão realizar atendimentos de média e alta complexidade em áreas de maior demanda.
Os terrenos para construção dos Hospitais de Sorocaba e São José dos Campos foram doados pelas respectivas prefeituras e a operação clínica dos dois hospitais será realizada via contrato com Organizações Sociais de Saúde. Já o Centro de Referência na Saúde da Mulher, que integra o projeto de revitalização do centro da capital, será construído na região da Nova Luz e continuará sendo administrada pelos seus atuais gestores. O contrato entre a empresa privada ganhadora da licitação e o Estado terá duração de 20 anos, com previsão de aportes e incorporação de novas tecnologias durante esse período.