Foram divulgados nesta terça-feira (8), os vencedores do primeiro leilão 100% digital para escolher operadoras para instalar e a operar antenas de telefonia e internet móvel – Estações de Rádio Base (ERBs) – em 59 localidades remotas desatendidas.
Todas as áreas foram listadas pelo Ministério das Comunicações, que realizou o certame com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Seja Digital (Entidade Administradora da Digitalização de Canais de TV e RTV – EAD).
As empresas Brisanet, Ligga/Sercomtel e TIM são as vencedoras e vão atuar nos estados da Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Maranhão, Pernambuco, Rondônia, Tocantins e Ceará. Elas terão prazo de 90 dias, prorrogáveis conforme descrito no edital, para instalar e operar a infraestrutura. O período começa a contar a partir da assinatura dos termos de compromisso junto à Seja Digital.
"Esse projeto, que consiste na primeira fase do leilão, foi uma ideia do Ministério das Comunicações. Nosso objetivo é ampliar as políticas públicas para expandir a conectividade significativa e universal. A inclusão digital e social precisa chegar a todos que vivem em locais remotos, regiões rurais e comunidades ribeirinhas. Onde tem brasileiro sem internet de qualidade, vamos tentar agilizar o processo para promover melhorias", disse Juscelino Filho, ministro das Comunicações.
O resultado da primeira fase do leilão foi ratificado e homologado também nesta terça-feira pelo Gired (Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV), que é responsável pelo projeto piloto composto por representantes da Anatel, do Ministério das Comunicações, de empresas de telecomunicações e radiodifusores.
O leilão foi realizado no formato reverso, em que ganharam os participantes que deram os menores lances para cada localidade. O certame tinha teto previsto no valor de R$ 108,8 milhões e foi concluído com 41% de deságio. A diferença será destinada a outras etapas do projeto, com a realização de pelo menos mais uma rodada de leilão reverso.
