Balanço das iniciativas de combate à pirataria realizadas em fevereiro revela que aproximadamente 98 mil CDs contendo software falsificados e três computadores foram apreendidos. Além disso, um laboratório de reprodução foi fechado.
O confisco é resultado de 63 ações realizadas em todo o país, segundo relatório divulgado pela Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), a Business Software Alliance (BSA) e a Entertainment Software Association (Esa).
No mês, foram retirados do ar 37 sites que comercializavam softwares piratas e 32 anúncios destinados à divulgação do comércio de produtos ilegais. As entidades registraram mais de 740 contatos por e-mail e telefone, entre denúncias e pedidos de informações sobre pirataria. Como conseqüência, a BSA enviou 145 notificações extrajudiciais.
Parte das apreensões se deve à participação da Abes e outras 20 entidades no Conselho Municipal de Combate à Pirataria de Blumenau, em Santa Catarina. O órgão é uma das conquistas da campanha "Blumenau sem Pirataria", lançada em setembro do ano passado com o intuito de acabar com a comercialização de produtos falsificados ou contrabandeados na cidade, com o objetivo de torná-la a primeira do país livre da pirataria. Os conselheiros deverão estudar medidas destinadas ao combate à reprodução ilegal, propor mecanismos para o recebimento de denúncias, sugerir campanhas educativas e incentivar o planejamento de operações de repressão ao crime contra a propriedade intelectual.
"Foram realizadas inúmeras iniciativas, tanto no âmbito repressivo quanto no educacional e econômico, para combater à pirataria. Sabemos dos grandes desafios pela frente, mas os resultados obtidos nos apontam que estamos no caminho certo", afirma Emílio Munaro, coordenador do Grupo de Trabalho Antipirataria da Abes.
Em fevereiro, a Abes, a BSA e a Esa, em parceria com o Ministério da Justiça, por meio do Conselho Nacional de Combate a Pirataria (CNCP), deram continuidade ao Programa de Treinamento de Capacitação em Antipirataria, com o objetivo de treinar agentes públicos para a identificação de software pirata. O programa já visitou Vitória, Londrina, Maringá, Curitiba, Cascavel, Campinas e São José do Rio Preto e passará ainda, até o fim de abril, por mais sete cidades. A expectativa é capacitar três mil agentes públicos.
