Os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) poderão ser destinados a projetos de telemedicina e telesaúde, de acordo com o Projeto de Lei 1419/07, do deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), em discussão na Câmara dos Deputados.
O objetivo é incentivar o desenvolvimento de tecnologias para ampliar o acesso da população a técnicas modernas de diagnóstico e tratamento.
Segundo o deputado Guerra, essas tecnologias reduzem os custos da saúde pública e ampliam as possibilidades de atendimento em lugares remotos, como na região amazônica, onde a floresta dificulta o acesso aos meios tradicionais de assistência.
Conforme o texto, a cada ano, pelo menos 5% dos recursos do Fust deverão ser aplicados em programas relacionados à universalização de serviços de suporte à telemedicina e à telesaúde.