Após o anúncio oficial do Plano Nacional de Banda Larga pelo governo, a Comissão de Ciência e Tenoclogia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados manifestou interesse em participar do debate. Representantes da casa acreditam que ainda há muitas dúvidas a serem esclarecidas.
Segundo a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), alguns assuntos precisam ser "notadamente apreciadas e acompanhadas pelo Poder Legislativo, principalmente as questões relacionadas à administração da rede de banda larga, a participação do Estado no processo e o papel reservado à iniciativa privada". O requerimento ainda vai ser avaliado pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
Outra reivindicação feita pela Câmara foi pela participação da região Norte na expansão da banda larga no país. A deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apontou para a ausência da região nos projetos piloto do plano, que envolverá 300 cidades nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. Segundo ela, não há como o projeto poder refletir a realidade social do Brasil se há uma região inteira que nem sequer será representada nos estudos iniciais.
Ela ainda acha que o Plano Nacional de Banda Larga deve, mais do que nunca, levar em consideração as recomendações feitas em levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo diz que o plano deve usar o Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust), conceder subsídios para as classes de baixa renda poder acessar a internet em banda larga e, principalmente, que o governo deve criar uma empresa estatal para oferecer o serviço.
Anunciado no mês passado, o Plano Nacional de Banda Larga do governo visa levar a internet em banda larga a 40 milhões de domicílios até 2014. Hoje, apenas 12 milhões de residências, ou 21% da população brasileira, têm acesso à rede mundial em banda larga. Com informações da Agência Câmara.
- PNBL
