A baixa penetração dos serviços de telecomunicações nas pequenas cidades brasileiras – que não despertam interesse das operadoras por questões econômicas – é um dos principais problemas do país quando o assunto é inclusão digital. E, embora o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) pretenda resolver esse problema, as operadoras fazem coro em prol do compartilhamento de rede.
O presidente da TIM Brasil, Luca Luciani, disse que nos grandes centros urbanos a competição já está garantida e nessas regiões as empresas realizam investimentos. Já em cidades pequenas ou nem tão interessantes economicamente, a realidade é totalmente diferente, diz o executivo. Segundo ele, nessas áreas, ou não há rede e, por isso, não há competição, ou há apenas a rede da concessionária e, sem uma clara regulamentação para o compartilhamento de infraestrutura, não tem competição. Na opinião dele, a única solução para superar essa barreira é o compartilhamento de rede.
"As empresas deveriam compartilhar os investimentos em infraestrutura, por meio da realização de consórcios, para a construção de 'rodovias digitais' e assim garantir o acesso a pessoas que ainda não o tem. Isso representa uma saída importante para a inclusão digital e desenvolvimento do País", frisa o executivo.
Para Luciani, o planejamento conjunto para construção de backbones e backhauls para ligação de cidades como Manaus, Belém, Fortaleza e Boa Vista já está sendo finalizado e o desenvolvimento real do projeto já está próximo de acontecer. "A ideia é cada operadora construir uma parte da rede e depois trocarmos capacidade de rede, como já acontece hoje. A construção das redes deve começar ainda neste ano e se estender até 2012", diz o executivo. Além da TIM, segundo Luciani, fazem parte da iniciativa a Embratel, Telefônica e GVT. Recentemente, a Oi também mostrou interesse em participar dos consórcios.
Aposta no PPP
O vice-presidente de regulamentação da Oi, Paulo Mattos, corrobora com a ideia de compartilhamento de investimentos, mas vai além. "A palavra-chave é parceria, não apenas entre as operadoras, mas também com a participação do governo, para a construção de uma infraestrutura que atenda a estas regiões distantes", observa ele. Mattos ressalta que as parcerias são fundamentais para garantir um ciclo virtuoso de investimento em redes de telecomunicações no país. O executivo constata que a penetração da banda larga segue a distribuição de renda e do índice de desenvolvimento humano (IDH) no Brasil. "Dos 4,9 mil municípios com rede da Oi, apenas 800 têm IDH superior à média do seu estado. Nos 4,1 mil restantes temos oferta, mas não temos demanda. Não será possível aprofundar a penetração sem subsídios públicos", enfatiza.
Plano de metas
Embora favorável à competição e a qualquer mecanismo que surja para dar mais transparência ao mercado, o executivo da Oi aproveitou a oportunidade para criticar o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), em elaboração na Anatel. Para ele, é preciso que o PGMC revise a definição de poder de mercado significativo (PMS) de acordo com padrões internacionais, em que cidades em que há três redes, por exemplo, já seja considerada com competição e assim a concessionária deixe de ser considerada automaticamente como detentora de PMS.
"Além disso, tabelamento de preços praticados e determinação de investimentos compulsórios geram desincentivo a investimentos", reclama, se referindo ainda a possíveis determinações do PGMC.
"O problema é que até então a Anatel regulamentava serviços, e com o novo PGMC ela vai passar a regulamentar empresas. É algo novo e que causa desconforto, mas confiamos muito que trará medidas para regular efetiva e positivamente o mercado", complementa o diretor de assuntos regulatórios da TIM, Carlos Eduardo Franco.
Os executivos participaram do encontro promovido pela associação EUBrasil no primeiro dia do Business IT South America, evento organizado pela Deustche Messe em parceria com a Converge Comunicações e a Fiergs.
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